Dirigentes do Ministério da Educação, especialistas em livros didáticos, professores universitários e representantes dos autores e editores aprovaram hoje, 22, recomendações para a política do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a se realizar a partir de 2003. Eles participaram do seminário Política do Livro Didático: Desafios da Qualidade, no auditório do MEC, que começou ontem. Hoje, no Brasil, anualmente são distribuídos gratuitamente 110 milhões de livros didáticos para todos os estudantes de 1ª a 8ª série do ensino fundamental, que somam 32 milhões de alunos.

A secretária de Educação Fundamental do MEC, Iara Glória Prado, destacou os avanços no setor: “Hoje o livro didático é reconhecido como mercadoria, com finalidade social, que forma brasileiros e o futuro do País; e que, portanto, precisa ser de excelente qualidade”. Iara disse que o livro didático não é uma mercadoria qualquer que pode ser escolhida pelo próprio consumidor, porque tem um papel formador.

O objetivo do seminário foi avaliar o PNLD de 1995 a 2002, destacar avanços do programa e apresentar sugestões para sua continuidade. Especialistas em livros didáticos da Argentina também analisaram o PNLD, deram seus pareceres sobre o programa brasileiro e participaram do seminário.

Sugestões – Entre as sugestões aprovadas estão: investir maciçamente na formação docente, intensificando as atividades de orientação aos professores para a escolha do livro didático; ampliar a discussão sobre o processo de avaliação dos livros didáticos com os diversos setores nele envolvidos; incluir nos questionários do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) itens específicos sobre o livro didático; rever o modelo atual do guia do livro didático, incluindo dois módulos: orientação de escolha e orientação de uso do livro.

E ainda: reavaliar o alcance do guia; incentivar a autonomia dos professores na escolha do livro didático; estender a avaliação do PNLD para o nível médio; e instalar comissões estaduais e municipais, envolvendo diferentes instâncias, universidades, secretarias, professores, para acompanhar as etapas de escolha e uso, distribuição e monitoramento do livro.