SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 10 - 30/09/09   
 
Como implementar

O Ministério da Educação (MEC) elaborou documento contendo o passo a passo do processo de implementação do ensino fundamental de nove anos. O objetivo é subsidiar gestores municipais e estaduais, conselhos de educação, comunidade escolar e demais órgãos e instituições. Ao final da publicação, estão as perguntas e respostas mais freqüentes sobre o assunto.

Recursos

O governo federal transferiu R$ 21 milhões para escolas públicas de 23 estados e do Distrito Federal, nesta semana. Repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos referem-se ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) e à implementação da educação integral . Para o PDE Escola, foram transferidos R$ 16,61 milhões e para a educação integral R$ 4,81 milhões. Saiba mais

Formação continuada para cem mil educadores

Professores dos anos iniciais do ensino fundamental terão a oportunidade, em 2010, de fazer cursos de formação continuada em matemática, alfabetização e linguagem pelo programa Pró-Letramento. A meta para o próximo ano é oferecer formação a cem mil educadores das redes públicas que aderiram ao programa em 2009.

O Pró-Letramento é desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com 19 universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada e com a adesão de estados e municípios. De acordo com a coordenadora-geral de formação de professores da Secretaria de Educação Básica, Helena Costa Lopes de Freitas, hoje 169.764 docentes estão fazendo formação continuada no Pró-Letramento. Desde 2005, quando o programa foi criado, 254 mil profissionais já foram qualificados.

Neste programa, os educadores no exercício do magistério podem fazer dois tipos de formação: um curso de alfabetização e linguagem e outro de matemática, com carga de 120 horas cada. A formação combina encontros presenciais e atividades individuais durante oito meses.

Enfrentar os desafios das crianças no aprendizado da leitura e da escrita é um dos motivos que deve estimular o professor a ampliar sua formação, diz a coordenadora. Outras motivações são a atualização dos conteúdos, a elevação da auto estima e o enfrentamento do fracasso escolar. “A atualização é uma necessidade imperiosa nos dias atuais”, segundo Helena de Freitas.

No Pró-Letramento, a formação dos educadores é realizada com o auxílio de tutores que ajudam na orientação dos estudos. Em 2009, o programa qualificou 4.256 tutores em cursos de 118 horas, sendo 102 horas presenciais e 16 horas a distância. Para desenvolver essa atividade, os tutores recebem bolsas mensais no valor de R$ 400,00 pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma autarquia do MEC.

 

Prefeitos maranhenses preparam ações para aprimorar o ensino

Prefeitos de 14 municípios do Maranhão, que têm em comum redes de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), reúnem-se nesta quarta-feira, 30, em São Luís, para discutir a organização de atividades conjuntas com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica pública.

No encontro, eles vão avaliar e selecionar até três prioridades dos seus planos de ações articuladas (PAR), áreas onde vão concentrar esforços visando modificar a realidade. Além dos prefeitos, participam da reunião o Ministério da Educação, o Movimento Todos pela Educação, a empresa mineradora Vale e a seção estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O encontro acontecerá das 9h às 17h, no Calhau Hotel Praia, em São Luís, e terá duas apresentações: o Movimento Todos pela Educação vai falar sobre o Projeto Arranjos de Desenvolvimento da Educação e a Secretaria de Educação Básica do MEC vai detalhar o PAR. A segunda parte dos trabalhos será uma oficina em que os prefeitos e secretários de educação vão discutir e eleger as ações prioritárias.

O objetivo da reunião das 14 prefeituras, explica Clélia Mara Santos, coordenadora geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica do MEC, é iniciar a construção do Projeto Arranjos de Desenvolvimento da Educação. O projeto permite a prefeitos e secretários de educação identificar problemas e possibilidades de atuação conjunta em determinada região, a partir do diagnóstico e planejamento feitos pelos municípios no PAR em 2007 e 2008. As entidades parceiras oferecem apoio técnico.

As ações a serem desenvolvidas, segundo Clélia Mara Santos, pertencem aos quatro eixos que compõem a estrutura do PAR: gestão educacional; formação de professores, de profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos.

O projeto tem hoje 49 municípios organizados em três estados. O Rio de Janeiro também quer fazer parceria com o Ministério da Educação e outras instituições para criar arranjos regionais no estado, segundo Clélia Santos.

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