SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 12 - 16/10/2009   
 
Como surgiu

A educação oficial no Brasil começa em 15 de outubro de 1827, com um decreto imperial de D. Pedro I, que determinava que "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". É por causa desse decreto, inclusive, que o Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. A data, contudo, só foi oficializada em 1963. Saiba mais sobre a profissão no ambiente virtual Seja um professor.

Computador portátil

O Ministério da Educação ampliou para todo o Brasil o programa Computador Portátil para Professores. Lançado  em agosto,  o programa atendia a 64 municípios com 62 mil docentes, em sua fase piloto. Agora, passa a atender cerca de 3,4 milhões de professores da rede pública e privada, em todos os níveis de ensino no país.

São oferecidos três modelos de computador portátil e os preços variam entre R$1.199 e R$1.399. O valor pode ser financiado em 24 ou 36 parcelas. Para participar, é preciso acessar a página do projeto ou o portal dos Correios para escolher o equipamento que mais se adequar à sua necessidade. Leia mais no portal do Ministério da Educação.

80 mil novas vagas em cursos de licenciatura

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais. Os docentes têm prazo até 30 de novembro para escolher o curso, a universidade e fazer a pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela internet, dentro da Plataforma Freire.

Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior.  Todos os cursos serão gratuitos. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia do Ministério da Educação.

O ministro  explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas. Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.

A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.

Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade. De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas. Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação”, explicou.

Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011.

 

Como utilizar a Plataforma Freire

A Plataforma Freire, criada pelo Ministério da Educação, é a porta de entrada dos professores da educação básica pública, no exercício do magistério, para as instituições públicas de ensino superior.

É na Plataforma Freire que os professores vão escolher as licenciaturas que desejam cursar, fazer inscrição, cadastrar e atualizar seus currículos. É também o local para a pré-inscrição para cursos de formação continuada.

Construída para ser uma ferramenta de fácil acesso do professor, a Plataforma Freire também é informativa. Os docentes vão encontrar uma série de dados, entre eles as tabelas com a previsão de oferta de cursos, as instituições, as modalidades de formação oferecidas no primeiro semestre de 2010.

Para aproveitar todas as informações disponíveis na Plataforma Freire, o professor precisa fazer um cadastro. Depois de entrar, deve clicar em primeiro acesso, fornecer dados, como o CPF e nome completo, cadastrar uma senha (com quatro letras e dois números) e informar o e-mail (se não o tiver, a plataforma tem um campo para criá-lo).

Feito isso, o professor retorna à tela principal e clica em já sou cadastrado, informa CPF e senha e clica em autenticar, então aparece a tela principal da plataforma. Entre a série de ícones informativos, ele vai encontrar o currículo do professor.

Como cadastrar o currículo – Quando clicar em currículo do professor vai aparecer o nome do docente (que fez aquele cadastro inicial). Nesse espaço, ele pode inserir uma foto. No campo seguinte, vai descrever, em poucas linhas, um resumo do currículo (formação, experiências). Salva as informações e passa para o campo seguinte, onde vai detalhar sua formação acadêmica e complementar; no próximo espaço, vai informar sobre a atuação profissional (escolas em que trabalhou e trabalha, as disciplinas, as etapas de ensino); no outro espaço, vai descrever projetos que tenha desenvolvido na escola; nos próximos campos são pedidas informações sobre produção de textos, publicações culturais ou técnicas, participação em congressos e seminários, prêmios e títulos, domínio de idiomas, participação em bancas examinadoras e de orientação.

Escolha de cursos – Depois de cadastrado, o professor deve consultar o ícone previsão de oferta de cursos. Ali, ele encontrará tabelas com a projeção por estado. Depois de verificar os cursos disponíveis – para o primeiro semestre de 2010, são 62 mil vagas de graduação e 721 mil de formação continuada –, o professor pode fazer a pré-inscrição. Primeiro, seleciona o estado e a área do conhecimento. Feito isso, a plataforma informa a relação de cursos disponíveis (presenciais e a distância).

Passos seguintes – A plataforma manda para a secretaria estadual ou municipal de educação todas as pré-inscrições de professores. É a secretaria que vai validar a inscrição, autorizar a participação do professor e enviar o nome dele para a universidade que dará o curso.

Professor acompanha a pré-inscrição – Com a senha e o CPF cadastrados, o professor acompanha o andamento da sua pré-inscrição diretamente na plataforma.

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