Os pareceres do Conselho Nacional de Educação, homologados pelo Ministério da Educação (MEC) definem que somente as crianças com seis anos completos ou a completar até o início do ano letivo podem ingressar no ensino fundamental de nove anos. Como "início do ano letivo", deve-se entender o primeiro dia de aula do ano, previsto no calendário escolar do respectivo sistema. Para auxiliar e orientar as redes de ensino, o MEC elaborou documento com todas informações sobre a ampliação do ensino fundamental.

Estudantes de ensino médio, graduação, mestrado e doutorado, além de graduados, especialistas e mestres, podem concorrer às diversas categorias do prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Concorrem redações e artigos científicos. As inscrições estão abertas até 20 de novembro. O objetivo do concurso é estimular a produção científica e a reflexão crítica sobre as desigualdades entre homens e mulheres no Brasil. Saiba mais

Mais de 1.700 diretores de escolas públicas que oferecem apenas as séries iniciais do ensino fundamental começam em novembro um curso de aperfeiçoamento em gestão escolar. Com 180 horas, na modalidade semipresencial, o curso será ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), instituição de Minas Gerais.

A formação foi solicitada ao Ministério da Educação por 212 municípios de seis estados nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008. As vagas atendem diretores de 1.772 escolas municipais. Beatriz Teixeira, do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da UFJF, que coordena o curso, informa que o curso acontecerá de 9 de novembro deste ano a abril de 2010, nas cidades onde os gestores trabalham.

Nesse período, os diretores participarão de nove encontros presenciais em suas cidades, com a participação dos coordenadores locais, e farão três provas de avaliação. Além dessas atividades, estudarão os conteúdos na plataforma moodle (ferramenta de gerenciamento de páginas da internet), com apoio de tutores da Universidade Federal de Juiz de Fora, instituição que certificará os cursistas.

Conteúdos - De acordo com Beatriz Teixeira, durante a formação os gestores vão estudar e trabalhar cinco tipos de conteúdos: políticas públicas (visão geral do que é o Estado e o que são governos); legislação educacional e políticas de educação (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Plano de Desenvolvimento da Educação) e como essas políticas dialogam com as legislações estaduais e municipais; gestão para a diversidade; currículo escolar e avaliação da educação (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Prova Brasil, Provinha Brasil); liderança e gestão escolar.

As 1.772 vagas estão distribuídas entre dez municípios dos Espírito Santo (145 vagas), 73 municípios de Minas Gerais (395 vagas), 41 municípios de Pernambuco (424), 11 municípios do Rio de Janeiro (248), 56 municípios do Rio Grande do Sul (424) e 21 municípios de São Paulo (136 vagas).