SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 24 - 22/01/10   
 
EF de 9 anos

Na última semana foi publicada, no Diário Oficial, a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define as diretrizes operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de nove anos. Para o ingresso no primeiro ano desta etapa da educação básica, a criança deverá ter seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. Saiba mais

EJA

Elevar a escolaridade de 13,2 mil jovens e adultos com profissionalização, este ano, é a proposta do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos na Formação Inicial e Continuada Integrada com Ensino Fundamental (Proeja-FIC). Dentre as pessoas atendidas, estarão 400 presidiários. Saiba mais

Brasil alcança bons índices em estudo da Unesco

Estudo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que o Brasil pode ser considerado país de alto desenvolvimento educacional em três dos quatro itens utilizados para construir o ranking do Índice de Desenvolvimento Educação para Todos. O relatório Educação para Todos 2010: Alcançando os marginalizados mostra que o Brasil tem altos índices de atendimento universal no ensino fundamental, alfabetização e igualdade de acesso à escola entre alunos e alunas.

O estudo cita o Brasil como destaque na área de alfabetização, com o programa Brasil Alfabetizado, iniciado em 2003, que contava com oito milhões de atendidos, segundo o relatório, que utiliza dados de 2007. Até 2008, o programa formou 9.856.916 alfabetizandos. Há hoje, cadastrados em turmas ativas e em alfabetização, 2.135.495 alunos. Para 2010, a meta será atender 2,5 milhões de pessoas.

Ações governamentais como o Bolsa-Família, o Fundeb e o programa Fome Zero são também elogiados como medidas eficientes para reduzir os déficits de financiamento da educação e os problemas de aprendizagem causados pela desnutrição dos alunos. O relatório menciona o Brasil também como bom exemplo na criação de programas orientados especificamente para escolas em comunidades desfavorecidas.

PDE – Outro ponto positivo para o Brasil diz respeito à criação de ferramentas para elevar os padrões de qualidade do ensino, detectando cedo os problemas e realizando ações continuadas e avaliações de aprendizagem e de condições de leitura desde os primeiros anos do ensino fundamental. É exatamente o que faz o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), criado em 2007 com políticas concretas e objetivas para combater de frente os grandes problemas da educação brasileira, da creche à pós-graduação. Leia mais

 

Recursos de R$ 19,4 milhões são liberados para municípios

Recursos de R$ 19,4 milhões estão à disposição de municípios atendidos por programas e convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Do programa Caminho da Escola, foram repassados R$ 200,9 mil à prefeitura de Fátima, na Bahia, para a compra de ônibus escolares.

Para o mesmo fim, Monte Alegre de Goiás ficou com R$ 196,5 mil, valor semelhante ao destinado a Igarapé do Meio, no Maranhão. O município sergipano de Gararu recebeu R$ 519,2 mil.

Do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), foram destinados R$ 628,9 mil a Barbacena e R$ 642,9 mil a Itapecerica, ambos em Minas Gerais. Potiretama, Ceará, ficou com R$ 641,6 mil.

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Informativo eletrônico da Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação - Brasília-DF
E-mail: imprensa.seb@mec.gov.br
Tel.: (55 61) 2022 8321