SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 27 - 19/02/10   
 
Olimpíada da Língua Portuguesa

Começam em 22 de fevereiro as inscrições para a Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Promovida pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social, a olimpíada tem entre seus objetivos estimular a leitura e o desenvolvimento da escrita na educação básica pública. O lançamento oficial será em 2 de março, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. Saiba mais

Cursos de formação

Educadores de Belém, Feira de Santana (BA), Manaus, Fortaleza e Natal aparecem entre os que mais procuram o curso de especialização em educação infantil que será oferecido por 16 universidades federais em 16 estados. A procura na Plataforma Freire indica que a concorrência pelas vagas é alta nessas cinco cidades. As inscrições para o curso podem ser feitas até o dia 28. Leia mais

Lançado edital do pregão para registro de preços de veículos

Cinco mil novos ônibus escolares deverão ser adquiridos por estados e municípios em 2010, por intermédio do programa Caminho da Escola. O edital do pregão eletrônico para registro de preços dos veículos foi lançado na sexta-feira, 12. Como está prevista a compra de grande quantidade, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) espera conseguir preços mais baixos, beneficiando os estados e municípios que desejam renovar suas frotas.

Para 2010, os veículos escolares terão poucas modificações em comparação aos ônibus de 2009. A principal mudança é a quantidade de modelos disponíveis. Em vez de seis modelos, como em 2009, agora são três: ônibus convencional pequeno, adequado para pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade, com capacidade entre 23 e 29 alunos sentados; ônibus reforçado médio, adequado para pistas em condições precárias, que leva de 31 a 44 alunos sentados; ônibus reforçado grande, para pistas em condições precárias, com capacidade para 44 a 59 alunos sentados.

Os interessados em participar do pregão podem retirar o edital na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Setor Bancário Sul, quadra 2, edifício FNDE, primeiro subsolo, sala 5, em Brasília – ou no portal de compras do Governo Federal (Comprasnet), para onde as empresas interessadas podem enviar suas propostas. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para o dia 2 de março, às 9h30.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais e contribuindo para a redução da evasão escolar. Em 2009, foram adquiridos 3.320 veículos – 2.031 por meio de convênios com o FNDE; 1.004 com recursos próprios dos municípios; e 285 por meio de financiamento do BNDES. A estimativa é que 220 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues aos municípios que aderiram ao programa em 2009.   Saiba mais

 

Pedido de certificação deve ser feito até 31 de março

O candidato que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 em busca do certificado de conclusão do ensino médio deve pedir o documento até 31 de março, pela internet. Para ter direito ao certificado, o interessado deve ter 18 anos ou mais na data da realização do Enem, além de ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 na redação. Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado precisa obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 na redação.

A emissão dos certificados é de competência das secretarias estaduais e municipais de educação. Cada uma delas definirá os procedimentos que julgarem convenientes para a certificação, com base nas notas do Enem.  Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia também podem emitir os certificados, desde que façam uma avaliação adicional de língua estrangeira, ou expedir declaração de proficiência de acordo com o desempenho do interessado.

Os institutos federais e as secretarias estaduais e municipais de educação terão acesso às notas e aos dados cadastrais dos interessados por meio da internet.

O pedido de certificado deve ser apresentado na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) — é necessário o preenchimento do formulário eletrônico. Os interessados em declaração de proficiência em uma ou mais das matérias avaliadas pelo Enem devem preencher o mesmo formulário.

Informativo eletrônico da Secretaria de Educação Básica
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