SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 32 - 26/03/10   
 
Escolas Técnicas

O Ministério da Educação investiu, por meio do programa Brasil Profissionalizado, R$ 1,2 bilhão nas redes estaduais de educação profissional. São R$ 550 milhões para a reforma, ampliação e demais benfeitorias de 550 escolas técnicas em 23 estados. Até o fim de 2010, serão entregues, ainda, 650 laboratórios em cinco estados: Acre, Amapá, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Leia mais
Livro didático

Secretarias estaduais e municipais de educação só receberão as obras didáticas para estudantes da rede pública, a partir de 2011, se assinarem o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O documento já está sendo encaminhado via correios e deve ser devolvido, devidamente assinado pelos gestores, até 31 de maio. Leia mais
Ministro elogia meta qualitativa compatível com o orçamento do novo PNE

O ministro da educação, Fernando Haddad, disse esta semana, durante sessão da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados que o Plano Nacional de Educação (PNE) terá metas qualitativas e previsão orçamentária para o cumprimento dessas metas.

“Agora a constituição determina isso: recursos financeiro-orçamentários para o cumprimento das metas, com foco em todos os níveis e etapas da educação”.

O ministro lembrou que o PNE tem periodicidade decenal e deve estabelecer uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

“O texto superou a dificuldade do veto de 7% de investimento público em educação estabelecido no plano anterior, que os especialistas consideram o grande vilão pelo não cumprimento de metas educacionais, especialmente em relação à educação infantil e superior”.

O plano deve estabelecer metas educacionais a serem alcançadas entre 2011 e 2020. Na Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá de 28 de março a 1º de abril em Brasília, governos e sociedade civil poderão discutir diretrizes que nortearão a preparação do plano.

“Quando a conferência anunciar suas resoluções, em seguida, penso que o MEC e essa comissão, além da comissão de educação do Senado, devem se reunir para definirmos encaminhamentos”, propôs o ministro aos deputados.
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Versão digital da Provinha Brasil 2010 disponível para gestores

Está disponível a versão digital da primeira edição da Provinha Brasil de 2010. Os gestores interessados na sua aplicação podem acessá-la pela página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No mesmo endereço virtual, professores e gestores podem se informar sobre os objetivos da prova, formas de participar, características, aplicação e resultados. Também está disponível todo o material relativo às edições anteriores.

A Provinha Brasil foi criada em 2008. É um instrumento de avaliação que permite a realização de um diagnóstico do nível de alfabetização das crianças das redes públicas de ensino após um ano de escolaridade. Para isso, a prova é aplicada aos alunos matriculados no segundo ano de escolarização, em dois momentos: no início e no final do ano letivo.

As provas são elaboradas pelo Inep e distribuídas a todas as secretarias de educação pelo MEC. A aplicação da provinha é voluntária e deve ser coordenada pelas redes estaduais e municipais de educação. A correção das provas e utilização dos resultados também é atribuição das redes.

A intenção é oferecer aos gestores públicos e aos professores de suas redes informações sobre o nível de alfabetização dos alunos logo no começo do processo de aprendizagem, permitindo, assim, intervenções com vistas à correção de possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de leitura e escrita. No final do ano é aplicada outra prova, para que professor e gestor possam avaliar quanto o aluno progrediu ao longo do ano. Saiba mais
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