SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 35 - 23/04/10   
 
Seminário do PNLD

Estão abertas as inscrições para o Seminário do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) voltado para as Regiões Norte e Centro-Oeste. Podem participar professores, diretores de escolas públicas e funcionários responsáveis pelos programas nos estados e municípios. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do Ministério da Educação. Para contemplar todas as regiões, serão realizados quatro seminários.

Olimpíada

As secretarias estaduais e municipais de educação e os professores de língua portuguesa das redes públicas de ensino têm prazo até 14 de maio para aderir e fazer a inscrição na Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O regulamento, objetivos, ficha de inscrição e adesão, prazos e prêmios do concurso estão disponíveis  na página eletrônica da olimpíada. Mais informações pelo telefone gratuito 0800 771 9310.

Gestores das grandes cidades debatem ampliação do ensino

A obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos de idade será debatida durante a 11ª reunião do Grupo de Trabalho das Grandes Cidades, que ocorrerá de 26 a 28 de abril, em Florianópolis. O evento reunirá gestores das 27 capitais e de municípios com mais de 150 mil habitantes, totalizando 174 cidades.

Atualmente, apenas a matrícula no ensino fundamental é obrigatória. Com a aprovação da Emenda Constitucional 59, que também estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU), os sistemas de ensino oferecerão vagas, obrigatoriamente, a partir da educação infantil (quatro a cinco anos) até o ensino médio (15 a 17 anos). Estados e municípios têm prazo até 2016 para implementar a medida.

Dirigentes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação apresentarão os aspectos fundamentais da orientação aos sistemas de ensino sobre a educação básica obrigatória dos quatro aos 17 anos. Segundo a coordenadora de articulação transversal da SEB, Clélia Mara dos Santos, as cidades que participam do grupo de trabalho concentram 40% das matrículas na educação básica, principalmente nas duas primeiras etapas desse ciclo: educação infantil e ensino fundamental.

As orientações curriculares para a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos, a educação de jovens e adultos, o programa Mais Educação, a Olimpíada de Língua Portuguesa e o Plano de Ações Articuladas (PAR) serão temas das demais palestras da reunião.

Lançamentos – Na tarde do dia 26, os participantes do evento poderão prestigiar os lançamentos de duas publicações: Interação escola-família – subsídios para práticas escolares, do MEC e Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e A criança de seis anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos, MEC e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

Alunos terão atendimento para superar a defasagem escolar

Alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 1.179 municípios, que estão em séries ou anos incompatíveis com a idade cronológica, terão de maio a setembro atendimento específico para superar a defasagem escolar. São 833.315 estudantes do primeiro ao quinto ano das cinco regiões do país.

A correção de fluxo escolar, segundo o coordenador-geral de tecnologias educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raymundo Machado Ferreira Filho, será feita com o uso de tecnologias educacionais desenvolvidas pelos institutos Ayrton Senna e Alfa e Beto e pelo Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa). As tecnologias foram pré-qualificadas pelo MEC.

Antes de iniciar as atividades com os alunos, os institutos e o Geempa fizeram um diagnóstico detalhado da realidade de cada escola e organizaram a capacitação dos professores. A formação dos educadores, segundo o coordenador, está em fase de conclusão.

As atividades com os alunos será no período de maio e setembro, prazo em que os professores serão acompanhados pelas instituições executoras dos projetos. De outubro a dezembro, os institutos e o Geempa fazem a avaliação do processo de correção de fluxo escolar e a entrega dos relatórios ao Ministério da Educação.

O investimento na aplicação de tecnologias na correção do fluxo escolar é uma resposta do MEC aos pedidos formulados pelos municípios nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008. A prioridade no atendimento é das redes municipais com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb), aferidos em 2005 e 2007. Leia mais

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