Mais de 1.800 escolas públicas do ensino fundamental que oferecem educação integral, nas cinco regiões do país, começaram receber esta semana equipamentos e instrumentos musicais para o aprendizado dos estudantes. As escolas fazem parte do programa Mais Educação, desenvolvido pelo MEC em parceria com estados e municípios.
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A quinta parcela da cota estadual e municipal do salário-educação está à disposição das secretarias de educação. Foram destinados R$ 251,5 milhões aos estados e R$ 244 milhões aos municípios. Instituído em 1964, o salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações de educação básica das escolas públicas. Também pode ser aplicado na educação especial, desde que vinculada à educação básica. O valor destinado a cada estado e município está detalhado na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Sistema Educacenso, que coleta dados do Censo Escolar da Educação Básica, entrou no ar nesta semana, e permanecerá disponível até 31 de agosto. Todas as escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, inclusive de educação de jovens e adultos, deverão fornecer dados sobre alunos, professores, turmas e sobre a própria escola.

Desde 2007 a coleta do censo da educação básica vem sendo feita pela internet, com o sistema Educacenso, que possibilitou precisão de dados. As informações deixaram de ser agregadas por escola e passaram a ser individualizadas. Dessa forma, ao invés de fornecer apenas o número de alunos matriculados, a escola começou a dar informações detalhadas sobre cada um de seus alunos: nome completo, data de nascimento, sexo, cor e raça, nomes dos pais, naturalidade, endereço residencial, necessidades de atendimento escolar diferenciado, utilização de transporte público, necessidades educacionais especiais e rendimento escolar do ano anterior.

Da mesma forma são solicitadas informações sobre cada professor que esteja em regência de classe, sobre as turmas existentes e, ainda, detalhes sobre a escola, como infraestrutura, equipamentos, participação em programas como livro didático e alimentação escolar, dados educacionais como modalidades (regular, especial ou de jovens e adultos) e etapas (creche, pré-escola, fundamental, médio, profissional) oferecidas. Também são solicitadas informações sobre utilização de material didático específico para grupo étnico, sala de recursos, atendimento educacional especializado.

Com a riqueza de dados coletados, compõe-se um quadro detalhado da educação básica nacional, que permite aos pesquisadores e órgãos de governo verificar tanto a situação atual quanto sua evolução, bem como os resultados de políticas implementadas.

Os dados do censo escolar constituem a mais completa fonte de informações utilizadas pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas. É também a base para a definição de critérios para repasse – a escolas, estados e municípios – dos diversos tipos de recursos existentes.