SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 48 - 05/01/2011   
 
Prova Brasil
Gestores e professores de escolas públicas receberão instruções do MEC sobre a Prova Brasil, que será aplicada este ano. A Prova Brasil  é um dos  instrumentos de avaliação do sistema educacional brasileiro criados para auxiliar no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas educacionais. É aplicada a cada dois anos a estudantes do 5º e 9º anos ( 4ª e 8ª séries) do ensino fundamental.
Formação

Em 2010, educadores da rede pública de 12 estados e do Distrito Federal ingressaram em cursos de especialização em educação infantil oferecidos pelo Ministério da Educação em parceria com 13 universidades federais. Participam da formação 2.985 professores que trabalham diretamente com a educação infantil.  A qualificação dos docentes faz parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. Leia mais
Governo aumentará valor do investimento por aluno

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.

Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.

A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.

Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.

Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

 

Inscrições e seleção de obras de literatura começam dia 10

Será aberto na próxima segunda-feira, dia 10, o processo de inscrição e avaliação de livros de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As obras serão destinadas a instituições públicas que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos.

A etapa de cadastramento de editores e de pré-inscrição das obras vai até o dia 23; a inscrição e a entrega das obras e da documentação, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Cada obra deve ser inscrita em apenas uma das quatro categorias previstas em edital — categoria 1, instituições de educação infantil, etapa creche; categoria 2, instituições de educação infantil, etapa pré-escola; categoria 3, instituições que atendam alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; categoria 4, instituições que atendam alunos da educação de jovens e adultos, etapas ensino fundamental e médio.

Os gêneros literários abrangem poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências, obras clássicas da literatura universal, livros de imagens e de histórias em quadrinhos. Nas antologias, o prefácio deve apresentar  critérios que justifiquem a organização da obra.

Serão aceitos livros que não tenham sido adquiridos em edições anteriores do PNBE, mesmo que os direitos autorais pertençam a outro editor ou que o projeto gráfico-editorial seja diferente. Na edição deste ano do programa, além dos impressos, serão aceitas inscrições de livros em formatos especiais para estudantes com deficiência. As obras terão caracteres ampliados, áudio e CD ou DVD na linguagem brasileira de sinais (Libras). Todas as obras estarão atualizadas com base no recente acordo ortográfico da língua portuguesa.

Os livros também estarão disponíveis em formato digital na página eletrônica do Ministério da Educação. O software desse formato baseia-se no padrão internacional daisy-digital accessible information system, que permite reprodução audível com uso de gravação ou síntese de fala, navegação pelo texto, reprodução sincronizada dos textos selecionados, ampliação de caracteres e conversão para o método braile. Os livros para alunos da educação infantil serão produzidos em material atóxico para crianças até três anos.
Informativo eletrônico da Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação - Brasília-DF
E-mail: imprensa.seb@mec.gov.br
Tel.: (55 61) 2022 8321