SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 53 - 18/02/11   
 
Combate à dengue

O número de notificações de casos de dengue no Brasil caiu 56% em 2010, porém 16 estados ainda correm risco de epidemia. No combate à doença, a educação é uma ferramenta necessária. Aproveitando o retorno às aulas, o Ministério da Educação criou um blog para fornecer material que os professores podem usar para tratar do tema em sala de aula. Saiba mais
Oscar Wilde

A TV Escola apresenta nesta terça-feira, 22, às 11h, episódio da série "As Histórias de Oscar Wilde". O programa discute a amizade, as afinidades, os sacrifícios e tantos outros valores que fazem parte das relações humanas e que nem sempre nos damos conta. O trabalho interdisciplinar sugere uma análise sobre discursos e amizades. A série será reprisada na sexta-feira, 26, às 11h. Assista outro episódio da série.
Ensino fundamental de nove anos alcança todas as redes

As redes públicas dos 5.565 municípios brasileiros começaram o período letivo deste ano com 100% de implantação do ensino fundamental de nove anos. Isso significa que crianças de seis anos de idade têm matrícula assegurada no primeiro ano do ensino fundamental público, conforme determina a Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006.

De acordo com a secretária de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a universalização da matrícula aos seis anos é uma conquista, especialmente para as famílias das classes populares ou carentes que eram as que tinham as menores possibilidades de conseguir vagas para os filhos.

Para a coordenadora do ensino fundamental da SEB, Edna Martins Borges, o ingresso das crianças aos seis anos representa uma ampliação do direito à educação. “Estando na escola, elas têm um tempo maior para a construção do seu processo de alfabetização.” Segundo a coordenadora, ao cumprir o prazo de implantação, que era o ano de 2010, as mais de 5,5 mil redes públicas municipais deram um passo fundamental.

O próximo desafio é matricular todas as crianças dos quatro anos de idade aos jovens de 17 anos, para cumprir a determinação da Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009. O prazo é 2016, que também está previsto nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 2010.

Evolução – A Lei nº 11.274/2006 deu prazo até 2010 para a implantação do ensino fundamental de nove anos nas redes públicas. No fim de 2005, 27,08% das prefeituras já haviam feito a ampliação. Em 2006, alcança 47,2% das redes; em 2007, passa a 71,78%; em 2008 atinge 82,57%; em 2009, 92%, e no final de 2010, chega a 100%. Saiba mais
 

Parceria entre MEC e municípios pode construir seis mil unidades

Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

De acordo com a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a falta de terreno com dominialidade pública é um obstáculo que os municípios têm dificuldade de vencer. “Nas grandes cidades é ainda mais difícil”, diz a secretária. As seis mil escolas previstas no PAC-2 estão distribuídas entre as cinco regiões do país, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional.

Para Maria do Pilar, outro desafio da expansão da educação infantil é levar a sociedade a entender que escola não é lugar para guardar crianças, mas para educá-las. “Não é para a criança ficar ali enquanto a mãe trabalha; a educação infantil é escolar e esse é um espaço da educação”, salienta. “Temos de oferecer uma educação que faça diferença na vida da criança e, para isso, precisa ter qualidade.”

De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB), desde que foi criado, em 2007, o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil — Maria do Pilar estima que cerca de 300 estejam concluídas. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às escolas e creches.

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