SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 54 - 25/02/11   
 
Prestação de contas

Termina na próxima segunda-feira, 28, o prazo para que estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas beneficiadas apresentem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos em 2010 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não entregar a documentação ou não comprovar a execução correta pode ficar sem o repasse financeiro deste ano. Saiba mais

Matemática

A TV Escola apresenta, na próxima semana, uma viagem pela história da matemática. A série mostra como a disciplina foi responsável pelo desenvolvimento da física, química e astronomia e como fez parte do princípio da intelectualidade nas antigas civilizações. A série será veiculada de terça-feira, 1º de março, a sexta-feira, 4, sempre às 13h.

Piso do magistério será reajustado em 15,85%

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.

De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.

O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso da magistratura. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem: aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica e demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município. Leia mais

 

Matriz de referência está à disposição dos professores

Os professores de turmas do segundo ano do ensino fundamental público e os coordenadores pedagógicos já podem consultar a matriz de referência da Provinha Brasil de matemática, a ser enviada às escolas, no início do segundo semestre, pelo Ministério da Educação. Como o exame não é obrigatório, a decisão de aplicá-lo cabe a cada escola.

A matriz de referência relaciona competências que as crianças do segundo ano do ensino fundamental devem ter adquirido. Reconhecer representações de figuras geométricas, identificar, comparar e ordenar grandezas, ler e interpretar dados em gráficos, tabelas e textos são alguns conteúdos avaliados na provinha.

De acordo com a coordenadora de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Edna Martins Borges, a matriz da Provinha Brasil é apenas uma referência para a construção do teste. É diferente de uma proposta curricular, que é mais ampla e complexa. Com a provinha, segundo ela, é possível fazer um diagnóstico do que a criança está aprendendo e do que deve aprender. O exame ainda oferece ao professor uma avaliação precisa do direcionamento de seu trabalho.

Edna considera essencial que o professor compreenda a matriz de referência como parte do currículo e que outras dimensões devem ser trabalhadas na escola. Ela recomenda ao professor não treinar as crianças para a provinha. “O objetivo é fazer um diagnóstico, não dar nota de desempenho”, salienta.

Habilidades — Para a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, tanto a alfabetização e o letramento quanto o domínio dos fundamentos matemáticos levam os estudantes a desenvolver habilidades que os ajudam a entender e trabalhar outras áreas do conhecimento. “Ninguém aprende ciências se não souber ler; ninguém entende o espaço se não tiver uma noção matemática”, explica. Saiba mais

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