SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 05 - 27/08/09   
 
Convocação nacional
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Arte, Educação, Cultura e Cidadania. A proposta do encontro é identificar projetos já realizados em escolas, universidades, instituições artísticas e organizações comunitárias, que promovam experiências de cidadania cultural e formação de público para as artes. O encontro é uma parceria do Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Educação (MEC), e OEI/Brasil.
Gripe
O Ministério da Educação disponibilizou um vídeo com informações para os professores sobre a nova gripe. A mídia pode ser acessada gratuitamente na Central de Mídia do MEC.  
Fechada a compra de 114,8 milhões de exemplares para 2010

Foi encerrado na noite de segunda-feira, 24, o processo para a compra de 114,8 milhões de livros didáticos a serem usados por 36,6 milhões de alunos da educação básica pública a partir de 2010. Cada obra para o ensino fundamental custará, em média, R$ 4,87 e, para o ensino médio, R$ 10,48. No total, o investimento será de R$ 622,3 milhões.

O maior volume da aquisição destina-se aos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e para reposição e complementação de títulos do sexto ao nono ano. Ao todo, serão mais de 103,5 milhões de livros didáticos de 1.788 títulos diferentes, ao custo de R$ 505 milhões.

O ensino médio receberá 11,2 milhões de exemplares de 250 títulos, que custarão R$ 117,3 milhões, para reposição e complementação de todas as disciplinas. Além disso, serão pagos, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), R$ 99,4 milhões referentes à entrega dos livros do ensino fundamental e R$ 17,6 milhões para a distribuição das obras do ensino médio.

A partir da assinatura de contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as editoras darão início à produção dos livros, que serão entregues às escolas antes do começo do ano letivo de 2010. Cada exemplar deve durar três anos consecutivos e ser reaproveitado por outros estudantes nos anos seguintes. A exceção fica para os livros de alfabetização do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental, classificados como consumíveis e usados por apenas um aluno.
 

Escolas estaduais mineiras recebem capacitação em planejamento

Cerca de 2.100 técnicos de 400 secretarias municipais de educação e diretores de escolas estaduais de Minas Gerais começaram esta semana a receber qualificação sobre o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). O treinamento de 32 horas é para o uso correto das ferramentas de diagnóstico e planejamento das atividades da escola.

A coordenadora de gestão escolar da Secretaria de Educação Básica, Manuelita Falcão, explica que conhecer como funciona o PDE-Escola é importante para que técnicos e diretores possam fazer diagnósticos dos problemas, propor soluções e planejar.

Em Minas Gerais foram constituídas 42 turmas que receberão qualificação entre agosto e 30 de setembro. Os objetivos da formação e do auxílio financeiro, segundo Manuelita Falcão, são qualificar quadros das escolas públicas para exercer funções básicas de diagnóstico e planejamento e, com isso, melhorar a qualidade da educação.

Em todo o país, são beneficiárias do programa 27.885 escolas públicas da educação básica que se encontram em uma destas três situações: escolas que em 2005 tiveram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo de 2,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental ou 2,8 pontos nos anos finais; escolas que em 2007 registraram Ideb abaixo de 3,0 pontos nos anos iniciais ou 2,8 pontos nos anos finais; e aquelas que em 2007 ficaram com Ideb abaixo da média nacional que foi de 4,2 pontos nos anos iniciais e 3,8 pontos nos anos finais.

As escolas têm direito aos recursos do PDE-Escola durante dois anos. O valor mínimo é de R$ 15 mil, repassados em duas parcelas. O que determina quanto cada escola receberá é a matrícula registrada no Censo Escolar. Neste ano, 2.100 escolas que tiveram seus planos de trabalho aprovados pelo MEC receberam R$ 38 milhões.

Informativo eletrônico da Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação - Brasília-DF
E-mail: imprensa.seb@mec.gov.br
Tel.: (55 61) 2022 8321