SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 69 - 14/06/2011   
 
Correção de fluxo

O Ministério da Educação lançou, nesta semana, a publicação Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental – caderno de reflexões. O documento é dirigido aos sistemas públicos de ensino que têm matrículas de alunos na faixa etária nessa etapa da educação básica.

Olimpíada

A edição deste ano da Obmep recebeu inscrições de 44,6 mil escolas da educação básica e de 18,7 milhões de estudantes das 27 unidades da Federação. A primeira fase de provas está prevista para 16 de agosto.
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Professores devem confirmar a inscrição até o domingo, 19

Professores indicados para cursos de extensão e aperfeiçoamento oferecidos na Plataforma Freire têm prazo até o próximo domingo, 19, para confirmar sua inscrição. Até o momento, mais de 37 mil professores, que foram indicados pelos diretores das escolas públicas para fazer os cursos de extensão e aperfeiçoamento, confirmaram sua inscrição. Os demais indicados, cerca de 23 mil docentes, têm até domingo, 19, para confirmá-la.

Há cursos em todos os estados, com inscrição gratuita feita pela Plataforma Freire. Esse sistema, criado pelo MEC, oferece formação inicial e continuada para professores em todo o Brasil, e deve ser acessado pelo Portal do Ministério.

O curso é gratuito e a confirmação deve ser feita pela Plataforma Freire. A formação será realizada no horário de trabalho do docente, sem aumentar a sua carga horária.

Especializações – Na segunda-feira, 13, tiveram início as inscrições para cursos de pós-graduação lato sensu. A expectativa era de oferecer 3 mil vagas nessa modalidade; entretanto, em todo país, 8 mil vagas estão disponíveis. Ao contrário do que foi feito para os cursos de extensão, nas especializações é o próprio professor quem faz a sua inscrição, também pela Plataforma Freire. Vale lembrar, entretanto, que os docentes indicados em cursos de extensão não poderão se inscrever nos cursos de especialização.

 

Municípios terão recursos para construir creches e quadras

O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a 180 para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, como previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas cidades com até 50 mil habitantes.

Para receber os recursos, os gestores de cada município precisam formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste primeiro semestre, 827 municípios foram selecionados para erguer 1.216 unidades de educação infantil; outros 415, para receber 674 quadras.

O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

Os recursos podem contemplar também projetos dos municípios, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório.

A relação dos municípios contemplados consta da Resolução do FNDE nº 29, do dia 9 último, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, seção 1,  páginas 27 a 30.

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