SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 77 - 12/08/11   
 
Prova Brasil

Estão disponíveis, na página do Inep, os Boletins de Desempenho da Prova Brasil 2009. Os boletins trazem informações acerca de número de participantes, médias em língua portuguesa e matemática, distribuição dos alunos nas faixas de proficiência, evolução do Ideb e indicadores educacionais como taxa de aprovação, médias de hora-aula e docentes com curso superior, para cada uma das cerca de 60 mil escolas públicas de 4ª e 8ª séries avaliadas. Acesse

TV Escola

A TV Escola completa 15 anos de existência em 2011. Para celebrar, o canal feito para quem quer e gosta de aprender lançou um vídeo comemorativo de aniversário. Acesse também a página da TV Escola e assista toda sua programação pela internet.

Municípios têm prazo até 30 de setembro para aderir a plano

A portaria interministerial nº 1.910, dos ministérios da Educação e da Saúde, define prazos para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no exercício 2011/2012. O programa já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a 30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do Programa Saúde na Escola. Outros 1.559 municípios que passaram a se enquadrar nos critérios para adesão ao plano devem se inscrever até 30 de setembro.

Podem aderir os municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes saúde da família, ou que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE.

O programa Saúde na Escola visa integrar e articular educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino.

A partir do exercício 2011/2012, o repasse de recursos será modificado. Os municípios receberão na assinatura do termo de compromisso 70% do valor a que têm direito, e o restante será repassado quando 70% das metas pactuadas forem atingidas. Os municípios participantes podem aderir ao programa Saúde na Escola pela página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação.

 

Encontro de representantes tem inscrições abertas até o dia 19

Os representantes dos estados, do Distrito Federal e dos 207 municípios convidados a participar do III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares têm prazo até 19 de agosto para se inscrever no encontro. O evento, realizado pelo Ministério da Educação, acontecerá em Brasília, entre os dias 27 e 30 de setembro, e integra as ações do Plano Nacional pelo Desenvolvimento da Educação (PDE).

Participarão dois representantes de cada secretaria estadual e um de cada secretaria municipal de educação. Foram convidados os municípios com mais de 150 mil habitantes e, nos estados com menos de quatro municípios com esse perfil, foram convidados os quatros municípios com a maior população.

O objetivo do evento é capacitar técnicos das secretarias de educação dos estados e municípios, para que elaborem projetos de organização e de fortalecimento dos conselhos escolares.

A inscrição se dá com o envio de ficha cadastral, preenchida com os dados do técnico indicado, e ofício do dirigente municipal de educação, indicando os técnicos que participarão do evento. Os documentos podem ser encaminhados por fax para (61) 2022-8451 ou por mensagem eletrônica.

O MEC arcará com as despesas de hospedagem e alimentação dos participantes, ficando o transporte aéreo e o traslado sob responsabilidade das secretarias de educação.

Dúvidas sobre o III Encontro Nacional poderão ser esclarecidas pelo telefone (61) 2022-8355 ou por contato via internet.

Informativo eletrônico da Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação - Brasília-DF
E-mail: imprensa.seb@mec.gov.br
Tel.: (55 61) 2022 8321