SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 78 - 19/08/2011   
 
Livro didático

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou nesta semana, a negociação para a compra de 162,4 milhões de livros didáticos, a serem utilizados por alunos da rede pública a partir do ano que vem. Cada exemplar para o ensino médio custará, em média, R$ 7,80 e, para o ensino fundamental, R$ 5,45. O investimento total do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a aquisição das obras de 24 editoras ficará em R$ 1,1 bilhão. Saiba mais
TV Escola

A série Educadores conta a trajetória de dez importantes educadores que contribuíram para a construção de uma identidade nacional. Na próxima semana, professores falam como a teoria do epistemólogo Jean Piaget revolucionou a pedagogia. Segunda, 22 de agosto, às 9h, com reprise às 15h.
Estados e municípios devem se adaptar à lei, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou nesta semana, em Porto Alegre, que considera justa a greve dos professores da educação básica. “Não há mais o que discutir, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial de R$1.187,14. Estados e municípios devem agora se adaptar e cumprir a Constituição Federal”, afirmou Haddad. 

O ministro esteve em Curitiba, onde participou do evento Sala Mundo Curitiba 2011 – Encontro Internacional de Educação. Ele lembrou aos participantes que há uma linha de crédito, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que permite à União complementar os recursos daqueles estados e municípios que comprovem carência de recursos para pagar o piso salarial nacional para professores da educação básica.

“Infelizmente, até o momento, nenhum dos municípios conseguiu atestar que precisa de mais recursos para pagar o salário devido aos professores de suas redes”, disse.

Pesquisa – Haddad e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinaram nesta semana um acordo para criação de dez núcleos de pesquisa, localizados em diversos locais do estado. Com investimento de R$ 102 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e R$ 51 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o acordo permitirá a oferta de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

“A missão da Capes é fortalecer as fundações de amparo à pesquisa”, lembrou Haddad. “Agora, temos um pacto renovado com universidades, não só a federal do estado, e institutos federais.”

 

Prova Brasil será aplicada em novembro a mais de 6 milhões

Mais de 6,2 milhões de estudantes farão exames da Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), entre os dias 7 e 18 de novembro, nas 27 unidades da Federação. As provas serão aplicadas em mais de 70 mil escolas, localizadas em 5.538 municípios espalhados por todo o Brasil. Os dados foram apresentados em um evento voltado para representantes das secretarias estaduais de educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizado nos dias 4 e 5 de agosto em Brasília.

O número de alunos é uma previsão, tendo ainda como base o censo escolar da educação básica de 2010. O preenchimento dos dados deste ano será encerrado no dia 19 de agosto e o número mais consolidado de estudantes avaliados deverá ser conhecido após esse período.

Durante o evento, algumas novidades também foram apresentadas aos interlocutores, como a inclusão do Serviço Social da Indústria (Sesi) e de municípios que não possuem o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) como participantes das avaliações. Para terem notas, é preciso que as escolas tenham pelo menos 20 alunos matriculados na quarta série (quinto ano) e na oitava série (nono ano), no caso do Sesi, e o mínimo de 10 alunos na quarta série (quinto ano) do ensino fundamental no caso dos 230 pequenos municípios que não possuem Ideb.

Números – Em 2011, 570 toneladas de papel serão utilizadas para a aplicação da Prova Brasil e Saeb. Serão utilizados 1.300 malotes para guardar as provas. Para o transporte do material, mais de 214 mil carretas farão parte do processo e rodarão cerca de 26 mil rotas, desde a gráfica responsável pela elaboração das provas até o envio e recolhimento dos testes. Serão mais de 26 mil aplicadores e 2.800 polos que possuem agências dos correios, que armazenarão e farão a guarda das provas. Serão 21 modelos de provas, com pouco mais de 20 questões para cada nível de ensino. A Prova Brasil e o Saeb são dois exames complementares, que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica.

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