SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 07 - 11/09/09   
 
Ensino Médio

Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio, que será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, em Brasília. A proposta do encontro surgiu na demanda da sociedade por um debate mais amplo sobre as múltiplas realidades do ensino médio sob a mediação de seus principais protagonistas: alunos, professores e gestores. A finalidade é buscar  indicações para a construção de políticas que assegurem a inserção, diversidade e qualidade no ensino médio. Os interessados devem se inscrever no ambiente virtual do seminário.

Valorização

O Ministério da Educação (MEC) lançou um novo vídeo da Campanha de Valorização do Professor. Assista ou faça o download gratuito deste e dos demais vídeos da campanha na Central de Mídia do MEC.

Formação de professores terá cursos com bolsas de R$ 1,2 mil

Coordenadores de projetos de pesquisa, coordenadores de cursos e professores pesquisadores que vão trabalhar nos cursos presenciais especiais de formação de professores receberão bolsa mensal de R$ 1.200,00. Os cursos de que trata a Resolução nº 48/2009, publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União, fazem parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.

Além de fixar os valores das bolsas, a resolução estabelece a formação mínima, a vinculação a programa de pesquisa e experiência profissional na área, conforme estabelece a Lei nº 11.273/2006. A tarefa de selecionar e indicar os coordenadores e pesquisadores será das instituições de ensino superior integrantes do Plano Nacional de Formação de Professores.

As bolsas serão concedidas pelo Ministério da Educação através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conta benefício aberta no Banco do Brasil. As atribuições das universidades, da Capes e do FNDE e as exigências aos bolsistas estão descritas na Resolução nº 48/2009.

Formação de professores – O Plano Nacional de Formação de Professores, criado pelo Decreto nº 6.755/2009, já está em execução. As primeiras 57.828 vagas para cursos de licenciatura específicos para professores em exercício do magistério foram abertas em julho deste ano. As vagas são oferecidas por instituições públicas de ensino superior de 21 estados. Concorreram às vagas, 97.557 professores. Os dados sobre a oferta de cursos presenciais e a distância, cadastro dos professores podem ser consultados na Plataforma Freire.

 

Falta de cadastro e de prestação de contas retarda os repasses

A falta de recadastramento e problemas na prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) impedem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de transferir recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) a instituições de ensino públicas estaduais e municipais. O valor bloqueado por pendências na documentação ou ausência de prestação de contas chega a R$ 23,8 milhões, destinados a mais de 1,2 mil escolas em 248 municípios de seis estados.

Este ano, o FNDE repassou R$ 55,3 milhões a 3,1 mil escolas para atender 1,8 milhão de alunos. Segundo a coordenadora de assistência a programas especiais do FNDE, Maria Marluce de Oliveira, 48 municípios ainda não fizeram o recadastramento no sistema PDDEweb. Eles não receberão o repasse até regularizarem a situação. Outras 250 prefeituras incluíram os dados dos dirigentes, mas não aderiram ao programa, o que também bloqueia o envio dos recursos.

Prazo — As secretarias de educação e as instituições de ensino têm prazo até 31 de outubro para fazer o recadastramento. Mas quanto antes a situação for regularizada, mais cedo os recursos serão liberados. “O preenchimento correto do cadastro é explicado aos gestores e técnicos educacionais nas atividades de capacitação que o FNDE promove Brasil afora”, afirma Marluce. “Além disso, nossa equipe tem telefonado diretamente para municípios e escolas para orientá-los.”

O PDE Escola foi criado para melhorar a gestão das unidades públicas de ensino que tenham o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional. Os recursos podem ser usados na formação dos profissionais da educação, na implantação de laboratórios de informática e nas reformas que garantam acessibilidade de estudantes com deficiência.

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