SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 83 - 23/9/2011   
 
PNBE 2012

A avaliação pedagógica das obras literárias inscritas no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para 2012 foi concluída pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. No próximo ano, mais de 147 mil escolas públicas de educação básica receberão o novo acervo do PNBE. A previsão é de que mais de 23 milhões de alunos tenham acesso aos livros. Veja a lista completa do PNBE 2012. Leia mais.

Inscrições abertas

As inscrições para a 7ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero foram prorrogadas até o dia 10 de outubro. Além de estudantes do ensino médio podem participar escolas públicas e privadas que estejam desenvolvendo projetos e ações pedagógicas para a promoção da igualdade de gênero. Na categoria escola, será premiada uma por região, que receberá a quantia de R$10 mil. Saiba mais.

MEC realiza na próxima semana evento sobre conselho escolar

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza, a partir da próxima terça-feira, 27, até sexta, 30, o 3º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, no hotel Mercure, em Brasília.

O evento subsidiará o trabalho desenvolvido pelos sistemas de ensino para a organização e fortalecimento dos conselhos e dará continuidade à formação de técnicos das secretarias de educação, responsáveis pela implantação e acompanhamento dos conselhos escolares.

A importância da gestão democrática da educação é o principal assunto a ser debatido no evento. Os participantes terão a oportunidade de dialogar sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - com vigência até 2020 -, que fazem referência à gestão democrática e ao conselho escolar. O PNE está em tramitação no Congresso Nacional.

Além de painéis e diálogos, o evento promoverá oficinas sobre práticas de criação e fortalecimento dos conselhos escolares pelas secretarias de educação e sobre agenda de trabalho do Grupo Articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar (Gafce) nos estados.

O conselho é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos membros do conselho. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, que visam garantir a gestão democrática e a qualidade da educação nas escolas públicas.

Veja a programação do encontro.

 

Secretários e técnicos debateram currículo e escola integral

As possibilidades da escola na construção do currículo, tempos e espaços da educação integral, expectativas de aprendizagens, cultura digital, entre outros temas, foram abordados no encontro Currículo e educação integral na educação básica: desafios e possibilidades, que foi encerrado nesta sexta, 23, em Brasília. Participaram secretários municipais e técnicos de secretarias estaduais de educação.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, que participou da abertura do evento, destacou o quanto foi oportuno unir as questões sobre currículo e educação integral em uma mesma diretoria do MEC para que se tenha uma visão mais integrada da escola. Segundo ela, “a escola de educação integral é a vanguarda de um projeto que efetivamente está mudando a educação no país.”

Já a secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Macaé Maria Evaristo, que apresentou as experiências da capital mineira com a educação integral, defendeu que os gestores pensem o regime de colaboração entre os entes federados não apenas no quesito do financiamento. “É preciso construir responsabilidades também com a trajetória escolar das crianças e jovens.”

Questões como o tempo e espaço da educação integral e percursos formativos foram apresentadas pelos pesquisadores Luiz Percival de Brito, da Universidade Federal do Oeste do Pará, e Bia Goulart, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bia, que tem formação em arquitetura, apresentou dados de seus trabalhos sobre a relação da escola com a cidade. De acordo com Maria do Pilar, o Mais Educação, desenvolvido pelo MEC, é uma proposta contemporânea que provoca o diálogo da escola com a cidade.

Mais Educação – Atualmente, cerca de 15 mil escolas públicas participam do Mais Educação. O programa foi iniciado em novembro de 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios de todas as unidades da federação, beneficiando 386 mil estudantes. Em 2009, foi ampliado para 5 mil escolas, em 126 municípios, com atendimento para 1,5 milhão de estudantes. Em 2010, 389 municípios aderiram ao programa, que foi estendido para cerca de 10 mil escolas e beneficiou 2,3 milhões de alunos.

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