SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 84 - 30/9/2011   
 
Escola de Gestores

O prazo de adesão ao Programa Escola de Gestores termina no dia 14 de outubro. Até lá, as secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal deverão acessar o Módulo PAR 2010 no Sistema Integrado de Monitorametno e Controle do MEC (Simec) para realizar a adesão. O programa oferece formação continuada para gestores escolares e coordenadores pedagógicos que atuam nas escolas públicas de educação básica. Os cursos são realizados em parceria com universidades públicas, com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

Recursos do PDDE

Nesta semana, o FNDE repassou recursos de R$ 25,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a instituições públicas que oferecem ensino integral. O dinheiro deve ser aplicado na contratação de serviços e na aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades escolares. Este ano, o orçamento do PDDE foi de R$ 1,5 bilhão. Veja os valores liberados por município na página do FNDE. Leia mais.

Dirigentes municipais debaterão plano para os próximos 10 anos durante GT das Grandes Cidades

O Ministério da Educação promoverá, de segunda-feira, 3, até sexta, 7 de outubro, em Brasília, a 12ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades. Entre os temas em debate estarão o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, a Prova Brasil e o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

O encontro, que será realizado no hotel Nacional, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reunirá os secretários de educação das capitais das 27 unidades de Federação e dos 114 municípios do país com mais de 150 mil habitantes. Entre os temas, destaca-se o PNE, com o planejamento da educação nacional para os próximos dez anos. O projeto de lei foi enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. No Legislativo, o texto recebeu aproximadamente três mil emendas, que passam por análise dos parlamentares.

Os secretários também vão discutir a Prova Brasil, que será aplicada em novembro nas escolas da educação básica. Esse exame é um dos principais itens que compõem o Ideb. Também estarão na pauta a educação inclusiva, o programa Saúde na Escola, a gestão educacional e o programa Mais Educação, de ensino em tempo integral.

Para falar sobre a qualidade da educação, foi convidado o diretor da Escola de Educação da universidade norte-americana de Harvard, Fernando Reimers. Ele também coordenará painel sobre experiências de educação inclusiva, no qual serão apresentadas duas experiências brasileiras e uma dos Estados Unidos.

No fim do encontro, técnicos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação orientarão os secretários municipais sobre o preenchimento do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014.

Confira a programação da 12ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades

 

Conselho escolar faz parte do processo de transformação do país

Na abertura das atividades do 3º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, disse que o “direito à educação tem que ser repetido todos os dias e várias vezes ao dia”. O motivo da repetição, segundo a secretária, é que o direito à educação é muito recente no país e ele precisa se solidificar.

O 3º encontro acontece em Brasília até esta sexta-feira, 30, reunindo atividades de formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e trocas de experiências.

Para ilustrar a importância da organização dos conselhos escolares com a participação de pais, estudantes, professores e gestores na vida da escola, a secretária Maria do Pilar lembrou aos conselheiros que mudanças na educação são geracionais. No início de 1960, disse, de cada cem crianças, 80 estavam fora da escola, porque a educação não era um direito. “Com isso, milhões de brasileiros não tiveram o direito de aprender.”

A Constituição Federal de 1988, lembrou Pilar, marca o início de uma sociedade de direito para todos. “Somos uma República laica, que aceita todas as religiões, raças e etnias.” Mas, para que isso seja pleno, segundo ela, o Brasil precisa ter uma escola pública forte para todos, com a presença dos filhos das classes média e alta, o que ainda não ocorre. “A constituição e o funcionamento pleno dos conselhos escolares fazem parte desse processo de transformação do país”, observou. 

Participação – Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também participaram da abertura do encontro. Saiba mais.

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