SEB - Secretaria de Educação Básica Nº 08 - 18/09/09   
 
Prova Brasil

Com o intuito de auxiliar o trabalho dos professores, o Ministério da Educação (MEC) lançou um ambiente virtual com todas as informações sobre a Prova Brasil. A avaliação será aplicada aos alunos matriculados na 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano) das escolas públicas que possuem no mínimo 20 alunos nessas séries. A principal mudança na Prova Brasil deste ano é a inclusão das escolas rurais, pois assim o ministério terá uma avaliação mais apurada da educação brasileira.
Prêmio
Experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras darão prêmios a professor e escola, por meio da quarta edição do prêmio Professores do Brasil. O prazo para inscrições foi prorrogado até 30 de setembro. Podem se inscrever docentes da educação infantil e do ensino fundamental e médio que desenvolvam, na rede pública, ações pedagógicas que garantem o aprendizado dos alunos. Mais informações sobre os procedimentos de inscrição e envio dos projetos podem ser obtidas no hotsite do prêmio. O formulário que está na página contém as orientações, a partir da identificação do professor e da escola.
Estados têm até o dia 24 para propor mudanças

O Ministério da Educação recebe até o próximo dia 24 sugestões à minuta que cria o programa Ensino Médio Inovador. No mesmo período, as secretarias estaduais de educação também devem se manifestar sobre o documento do ministério que orienta a criação do programa e a proposta de implantação.

De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do Ministério da Educação é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes.

Para contribuir com o debate, o MEC construiu um documento orientador das mudanças. Nele estão itens como a ampliação da carga horária de 2.400 horas para três mil horas, com aumento de 200 horas por ano até atingir a meta; oferecer ao estudante do ensino médio a possibilidade de escolher 20% da sua carga horária e grade curricular entre as atividades que a escola oferece; associar teoria e prática, com ênfase à prática em oficinas e laboratórios; valorizar a leitura em todas as áreas do conhecimento; garantir a formação cultural do aluno.

O diretor de concepção e orientação curricular da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões, explica que a articulação do currículo do ensino médio com o novo Enem e a adoção do tempo integral dos professores são temas que também fazem parte do debate.

2010 – A meta do Ministério da Educação é iniciar as experiências do ensino médio inovador em 2010. Para que isso aconteça, informa Carlos Artexes, os estados terão dois meses, a partir da publicação da portaria, para apresentar os planos de ações pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário.

Carlos Artexes diz que é no plano que a secretaria vai informar, por exemplo, o número de escolas e de estudantes que vão ingressar na experiência e as metas a serem alcançadas em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), evasão, aprovação e reprovação. Esses dados é que vão determinar o volume de recursos que o MEC repassará às redes estaduais.
 

Ministério defende ampliação do direito à educação infantil

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, disse que o grande desafio da educação nos primeiros anos é consolidar a identidade da educação infantil como a primeira etapa da educação básica e ampliar a sua oferta. “Até 2000, as creches estavam vinculadas à assistência social, não havia clareza da educação infantil como direito”, explicou. A secretária destacou que o poder público é obrigado a oferecer vagas de educação infantil. “A matrícula não é obrigatória, mas a oferta da vaga é”, enfatizou.

As políticas públicas voltadas para a educação infantil foram debatidas nesta terça, 15, no colóquio “Cultura e Primeira Infância”, uma realização da Embaixada da França, com colaboração do Ministério da Educação (MEC). Professores, estudantes e pedagogos que presenciaram os debates receberam informações sobre os programas do ministério voltados para a educação infantil, como o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), e também sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para ampliar a oferta de vagas na 1ª etapa da educação básica, o MEC criou em 2007 o Proinfância, programa voltado para a construção de creches e pré-escolas. Em seus dois primeiros anos de existência, o Proinfância atendeu a 979 municípios ao construir 1016 escolas de educação infantil, somando investimento total de R$ 714 milhões. A previsão de atendimento para 2009 é de 700 novas unidades.

Pilar também enfatizou a importância do Fundeb para a educação infantil. Além das creches e pré-escolas públicas, o fundo atende as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. Para que isso ocorra, é necessário que essas instituições assinem um convênio com a secretaria municipal de educação. Neste ano, o ministério lançou uma publicação para auxiliar a assinatura deste convênio.
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