O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 25, projeto de lei que cria seis escolas técnicas federais e três agrotécnicas federais, todas integrantes da fase I do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

As unidades de ensino serão construídas em Rio Branco (AC), Macapá (AP), Campo Grande (MS), Nova Andradina (MS) e Brasília (DF). Estes estados ainda não possuíam escolas federais, por isso a necessidade de se criar autarquias via projeto de lei do Executivo. Também serão construídas escolas em Marabá (PA), Canoas (RS), São Raimundo das Mangabeiras (MA) e Porto Velho (RO).

Os recursos para a construção das escolas, aquisição de mobiliários e equipamentos para laboratórios estão previstos no Orçamento de 2007 do Ministério da Educação, na ordem de R$ 23,8 milhões. Para custeio e pessoal serão R$ 27,1 milhões/ano. Os professores e funcionários serão admitidos mediante concurso público.

“Este projeto é mais uma demonstração da prioridade do governo federal com o ensino profissional. Estados que não possuíam nenhuma escola técnica, a partir do próximo ano já terão turmas em cursos gratuitos nas mais variadas áreas, da produção à indústria”, diz o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco.

Quando concluídas as duas fases do plano de expansão serão criadas 500 mil vagas. Hoje, são 160 mil. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas.
 

Foram prorrogadas até o dia 4 de novembro as inscrições dos trabalhos para a II Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de dezembro em São Luís, Maranhão. Os interessados podem candidatar-se nas modalidades de comunicação oral e pôster.

Quem não apresentar trabalhos, mas quiser participar como ouvinte, tem prazo até o dia 30 de novembro para fazer a inscrição.

Os organizadores da jornada, promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), esperam a participação de 2 mil pessoas, entre professores, pesquisadores, gestores e alunos das redes pública, privada e comunitária de educação profissional e tecnológica. Além disso, serão apresentadas novas publicações. Um desses lançamentos é a série de mais quatro cartilhas temáticas da Setec sobre a cadeia produtiva de rochas ornamentais; criação de ovelhas e cabras; produção de doces e geléias; e cultura do cupuaçu.

Publicação - As cartilhas divulgam pesquisas que estão sendo realizadas em escolas da rede federal de educação tecnológica que primam pela busca da inovação, do desenvolvimento sustentável, da valorização de produtos regionais e da geração de emprego e renda para as comunidades locais.

Os volumes sobre ovinocaprinocultura, doces e geléias, rochas ornamentais e cupuaçu fazem parte da coleção de cartilhas temáticas da Setec. Os exemplares anteriores abordaram pesquisas da rede federal e ensino sobre biodiesel, licuri e aqüicultura. Já os três primeiros exemplares lançados pela secretaria foram sobre café, cachaça e vinho.

As inscrições para a Jornada, que será realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, podem ser feitas na página eletrônica da Setec (www.mec.gov.br/setec/jornada).