O número da população carcerária aumentou de forma expressiva nos últimos 12 anos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até junho de 2007 havia 419.551 detidos em penitenciárias e delegacias. Em 1995 eram 148.760 presos no país. O Brasil ocupa hoje a oitava posição no número de população carcerária do mundo. Conforme o Depen, se fossem contabilizados os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, o país disputaria com Cuba a terceira posição mundial.

Criado em outubro do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma iniciativa do Ministério da Justiça (MJ), tem como objetivo integrar ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade no Brasil. Como parte das atividades do Pronasci, o Ministério da Educação, juntamente com o MJ e a Secretaria Nacional de Juventude, promoveu durante toda esta semana a Oficina de Trabalho para o Planejamento Estratégico da Oferta de Educação nas Prisões.

No primeiro dia da reunião foi apresentada a proposta de oferta do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) no sistema prisional. Segundo Caetana Rezende, coordenadora-geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Setec/MEC, essa oferta pode acontecer de diversas formas, dentro e fora das unidades penitenciárias. “Temos que diagnosticar os cursos mais adequados, de acordo com a região em que a penitenciária se encontrar”, ressalta a coordenadora da Setec.

Participaram do encontro os coordenadores de EJA nos estados e os gestores da Administração Penitenciária Nacional. O evento resultará em uma proposta de oferta da Educação de Jovens e Adultos nas prisões, que será divulgada posteriormente pelo Pronasci. Informações sobre o Pronasci podem ser obtidas no telefone (61) 3429-3334 ou no sítio do programa. Informações adicionais sobre o Proeja também estão disponíveis pelo telefone (61) 2104-8550 ou pela página eletrônica da Setec.

Eles lidam com materiais e técnicas de construção antigas. Possuem noções de história da arte e de arquitetura, para não comprometer a pureza do estilo arquitetônico original. A partir de agora, os restauradores de imóveis serão certificados nacionalmente pela Oficina Escola, que qualifica jovens para o ofício no Brasil há 20 anos.

A certificação desses profissionais foi tema de convênio entre o Ministério da Educação e a Agência de Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento. O acordo prevê que as escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica realizem um trabalho conjunto com a Oficina Escola para torná-la apta a certificar pessoas especializadas na área. Na rede, o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto (MG) é a única escola a oferecer um programa de formação na área, o curso superior de tecnologia em conservação e restauração de imóveis.

“A experiência piloto será implantada no Cefet da Paraíba”, revela o diretor de Formação de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica da Setec/MEC, Luiz Augusto Caldas Pereira.

O curso superior de tecnologia em conservação e restauração de imóveis é inédito no país. Seu objetivo é formar pessoas qualificadas para promover a conservação e restauração de prédios, igrejas e casarios, imóveis detentores de valor histórico e artístico.