O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de educação profissional e tecnológica a realizar concursos públicos para o preenchimento de 3.380 vagas de professores e técnico-administrativos. São 1.560 vagas de professor de 1º e 2º graus e 1.820 vagas de técnico-administrativo em educação. As instituições têm até o final de 2008 para promover os concursos.

As vagas têm duas destinações: vão atender as novas unidades de ensino que integram as fases 1 e 2 do plano de expansão da rede federal e suprir a carência de professores e de pessoal administrativo em algumas unidades criadas nos últimos dez anos e que até hoje não têm quadros próprios de pessoal.

“Além de duplicar o número de escolas, é necessário contratar novos servidores para garantir um ensino de qualidade”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco. Segundo ele, com infra-estrutura adequada, contratação de novos docentes e salários dignos é possível garantir um ensino que é referência no Brasil.

Remuneração - O piso salarial, tanto dos professores quanto dos técnico-administrativos, é variável. A remuneração para professor de 1º e 2º graus, com dedicação exclusiva, varia de R$ 1.901,71 a R$ 5.894,87. Já o vencimento do técnico-administrativo em educação vai de R$ 701,98 a R$ 3.020,53.  

A realização dos concursos foi autorizada por meio das portarias de número 544 e 545, publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 7. Cada instituição promoverá o concurso de acordo com as suas atividades e calendário letivo.

A reforma do Sistema S, conjunto de 11 entidades, que inclui Sesc, Senai e Sebrae, permitirá a formação de 1,5 milhão de jovens técnicos por ano. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista publicada na última segunda-feira, 5, no jornal Valor Econômico.

“O recurso arrecadado da sociedade deve financiar a gratuidade. Se a sociedade está pagando, o aluno deve ter acesso a um curso gratuito”, afirma o ministro. Os recursos do Sistema S vêm do encargo de 2,5% sobre a folha salarial das empresas. O valor é repassado aos consumidores.

A proposta, que ainda é discutida pelo Poder Executivo, prevê a criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep), de caráter nacional, para o qual os recursos do sistema seriam destinados antes de chegar às entidades.

A proposta de mudança na repartição dos recursos do Sistema S busca ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais a alunos das escolas públicas e a trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego. De acordo com Haddad, a reforma será importante para oferecer ao jovem formação com perspectivas de inserção no mercado de trabalho. “Se nós cumprirmos a meta que prevê a matrícula de 30% dos jovens nas universidades, estamos dizendo que 70% dos jovens não ingressarão no ensino superior”, diz Haddad, referindo-se à meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011.  Na visão do ministro, é preciso assegurar que a maioria dos jovens encontre horizontes mais promissores no ensino médio.

Para Haddad, a reforma permitirá qualificação mais sólida do profissional. “A cada alteração do processo produtivo, o trabalhador terá, de novo, que ser qualificado. Mas se obtiver formação geral, associada à educação profissional, os custos de qualificação caem significativamente”, salientou. Hoje, a maior parte dos investimentos é utilizada em cursos curtos de aperfeiçoamento e desvinculada da formação dos alunos do ensino médio.