Na próxima terça-feira, 20, é a vez do Paraná receber o programa Brasil Profissionalizado. O lançamento do programa acontecerá em Curitiba. O Brasil Profissionalizado vai investir R$ 900 milhões na construção ou reforma de escolas públicas de ensino médio integrado ao profissional.

Na próxima terça-feira, 20, é a vez do Paraná receber o programa Brasil Profissionalizado. O lançamento do programa acontecerá em Curitiba. O Brasil Profissionalizado vai investir R$ 900 milhões na construção ou reforma de escolas públicas de ensino médio integrado ao profissional.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) debatem nesta segunda-feira, 19, a proposta do governo federal de reforma do Sistema S. O encontro, às 14h, terá a presença do secretário de Educação Profissional do MEC, Eliezer Pacheco, e dos presidentes da UNE, Lúcia Stumpf, e da UBES, Ismael Cardoso. 

Pela proposta apresentada pelo MEC e Ministério do Trabalho e Emprego, que deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias, o Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep) será composto com recursos destinados ao Sistema S - conjunto de 11 entidades, como o Senai, Senac, Sesi, entre outras. A estas entidades são repassados recursos previstos em lei para aperfeiçoamento profissional e melhoria do bem-estar social dos trabalhadores.

O objetivo do Funtep é ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais, criando novas regras de repartição dos recursos do Sistema S. A criação do fundo vai beneficiar, principalmente, alunos do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego.

No caso dos alunos da educação pública, a prioridade é a articulação concomitante do ensino regular com o profissional. Para os trabalhadores, é uma oportunidade de qualificação para serem reinseridos no mercado de trabalho.

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 13, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.127/08, do Poder Executivo, que cria 21.730 cargos efetivos para professores de ensino médio e fundamental e técnicos administrativos. Os cargos respondem à demanda da rede federal de educação profissional e tecnológica, que está sendo ampliada com a construção de 214 escolas técnicas no país.

Os 12.300 cargos de professores e os 9.430 cargos de técnicos administrativos também servirão para implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todos os estados. O valor a ser investido em pessoal será de R$ 717 milhões anuais, quando todos estiverem ocupados.

A distribuição dos cargos será gradual e acompanhará o processo de implantação dos cursos e da estrutura administrativa de cada uma das novas unidades. Atualmente a rede federal de educação profissional conta com cerca de 15 mil docentes e de 35 mil técnicos administrativos, distribuídos por 180 instituições.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, destacou a agilidade com que o projeto foi aprovado na Câmara, “demonstrando sensibilidade com o ensino técnico, fundamental para atender ao crescimento do país”. A matéria segue para análise do Senado.