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A próxima edição do Setec Notícias será publicada somente na primeira semana de janeiro. Até 2005.
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MEC abre credenciamento para Escola de Fábrica
Projeto é alternativa de inclusão educacional e social e aproxima setor produtivo da formação profissional
O Ministério da Educação vai investir R$ 25 milhões na implementação do projeto Escola de Fábrica em 2005. O orçamento servirá para criar uma rede de 500 escolas, geridas por organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público, que implantarão unidades nas empresas. Essas entidades serão responsáveis pela produção técnico-pedagógica, acompanhamento e gestão, avaliação e certificação dos alunos.
O valor financiado pelo MEC à instituição gestora, por curso, para cada unidade de formação será de R$ 30 mil. Porém, o valor da implantação do mesmo curso em outras unidades formadoras será de R$ 15 mil. Esses foram os principais pontos do projeto Escola de Fábrica explicados pelo ministro Tarso Genro no dia 16 último, durante o lançamento da chamada pública para credenciamento de instituições gestoras, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Presentes ao evento, além do ministro, o vice-presidente da Fiesp, Roberto Della Manna, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, e mais de 150 empresários. Na ocasião, MEC e Fiesp assinaram protocolo de intenções para a implementação do projeto.
"O Escola de Fábrica é uma alternativa de inclusão técnica de nível fundamental e de inclusão social. A proposta busca aproximar o setor produtivo dos processos educativos, promovendo a responsabilidade social", destacou o ministro. O vice-presidente da Fiesp disse acreditar que o projeto Escola de Fábrica será uma complementação significativa de formação profissional às atividades já oferecidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).
Participação - Poderão participar do projeto empresas associadas, médias ou pequenas, e empreendimentos agroindustriais e rurais. As empresas serão responsáveis pela infra-estrutura física, funcionários e técnicos que possam atuar como instrutores, além dos custos da implantação das unidades formadoras. Também devem assegurar alimentação, uniforme e transporte aos alunos. Para incentivar as empresas, o MEC vai financiar as bolsas durante seis meses nos dois primeiros anos. De acordo com a chamada pública, as pequenas e médias empresas que queiram participar do projeto, mas que tenham dificuldade com os custos de implantação da unidade formadora, podem formar consórcios ou grupos.
Para garantir a diversidade regional, a chamada pública prevê a aplicação de 30% dos recursos nas regiões Norte e Nordeste. Cada empresa deve montar uma unidade formadora com capacidade para 20 alunos por ano. Os cursos terão duração mínima de 600 horas.
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Em 2005, foco das estatais estará na educação profissional
Durante a terceira reunião temática do Fórum das Estatais, realizada no dia 14 último, o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Antonio Ibañez Ruiz, revelou o gargalo da formação técnica. Segundo ele, dos 2 milhões de alunos que terminam o ensino médio, 1,6 milhão não conseguem entrar na universidade e tentam ingressar no mundo do trabalho sem qualificação profissional. Por isso, no próximo ano, o governo federal pretende elevar o nível de escolaridade do brasileiro. Para isso, focará ações no ensino médio. Para resolver o problema da falta de profissionais de formação técnica, uma das iniciativas do Ministério da Educação é a integração do ensino médio ao técnico para permitir que os alunos concluam a educação média e saiam da escola já com uma profissão.
As estatais estão fazendo sua parte. No encontro entre o MEC e as empresas, o representante da Petrobras, Walter Brito, apresentou os projetos da instituição para capacitação de funcionários e da comunidade. O maior deles, a Universidade da Petrobras, oferece programas de formação de funcionários. "Este ano, a meta é formar 40 mil alunos em cursos presenciais e 30 mil não presenciais", disse. Segundo ele, os programas de especialização são compatíveis com um curso de mestrado. Já o projeto Jovem Aprendiz vai qualificar 18 mil jovens para o mercado em três anos.
Isis Silva Pagy, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), expôs, na reunião, uma parte dos 82 projetos de educação técnica desenvolvidos pela estatal. "Fizemos uma parceria com governos locais, administrações municipais e com o Ministério do Meio Ambiente para construir, na região da Amazônia Legal, 12 escolas voltadas para a agricultura familiar", afirmou.
O Fórum das Estatais foi criado em setembro por dez ministérios e 19 empresas para reforçar as ações do MEC. São quatro as prioridades: alfabetização e inclusão, incentivo à qualidade da educação básica, fortalecimento da educação profissional e expansão da educação superior. Já foram feitas reuniões sobre educação básica, alfabetização e educação profissional. No dia 22 de fevereiro, será a vez do encontro sobre o ensino superior.
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