Cancelamento
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) cancelou o Seminário Nacional Proeja, que aconteceria nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2006 em Brasília-DF. O evento está sem nova data prevista.
O instrumento legal que regulamentará o Programa Proeja encontra-se em tramitação e, assim que for concluído, a Setec marcará uma nova data para a realização do Seminário Nacional.
A Setec também continuará recebendo e cadastrando os nomes dos interessados em participar pelos endereços eletrônicos julieta.lemes@mec.gov.br e claudio.alves@mec.gov.br e, tão logo uma nova data seja marcada, todos serão avisados.
História da África
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC elaborou um questionário para saber mais a respeito de aspectos relacionados ao cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Problemas técnicos impediram a disponibilização desse questionário no link da página da Setec e por esse motivo o prazo de envio das respostas foi prorrogado para o dia 19 próximo.
Tais problemas já foram solucionados e novamente a Setec pede a colaboração de todos para que o questionário seja respondido por um diretor, um coordenador e um professor, preferencialmente das áreas de História, Educação Artística, Sociologia ou Literatura, todos do quadro de funcionários ativos da instituição.
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Catálogo Nacional
O Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), está elaborando a versão preliminar do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, disponível no link http://portal.mec.gov.br/setec/.
Uma iniciativa pioneira no país, que visa orientar estudantes, instituições ofertantes, sistemas de ensino e público em geral sobre as graduações tecnológicas e contribuir para seu processo de regulação e ampliação do reconhecimento público e social destes cursos tão necessários para o desenvolvimento tecnológico.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 3.600 cursos superiores de tecnologia, com aproximadamente mil denominações diferentes. Percebeu-se, então, que havia uma grande tendência em “adjetivar” os cursos. Para a mesma atividade exercida por um aluno, existiam várias titulações, sem, no entanto, tratar-se de ofertas distintas. Isso tem acarretado diversas dificuldades, desde a simples contabilização dos cursos existentes até o estabelecimento da identidade dos mesmos.
Para cada denominação apresentada na versão preliminar do Catálogo foram realizados estudos e reuniões com especialistas das respectivas áreas profissionais na perspectiva de identificar, dentre os cursos superiores de tecnologia, qual nomenclatura seria mais adequada e as possibilidades de convergência das existentes para as propostas. Assim, este Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia consolidará denominações e contribuirá para ampliar o reconhecimento público e social a estas formações.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressalta que o documento é uma versão preliminar que encerra a primeira fase de discussões internas do ministério e inicia a fase de consulta pública, nos próximos trinta dias. “Esperamos receber sugestões e contribuições de todos, para enriquecermos o processo de construção do Catálogo” afirma.
Consulta pública – A versão preliminar do Catálogo, já disponível no site da Setec, tem um link onde as pessoas podem verificar os cursos já consolidados. Os interessados poderão fazer sugestões de novos cursos que não constarem no documento.
A inclusão de cursos com os respectivos perfis profissionais será feita através de pedido impresso, disponível em formulário no link, instruído com os elementos que demonstrem a consistência da área técnica definida, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.
Cada sugestão poderá ser aceita de quatro formas: com base no catálogo de denominações de cursos publicado pela Setec; determinando a inclusão da denominação do curso no catálogo; mantendo o caráter experimental do curso; exclusivamente para fins de registro de diploma, vedada a admissão de novos alunos; ou indeferida, explicando os respectivos motivos.
Finalmente, após o período de consulta pública, o catálogo impresso será elaborado a partir da avaliação das sugestões. “É importante que todos participem da construção desse Catálogo, assim, garantiremos a qualidade e segurança dos cursos tecnológicos”, finaliza o ministro.
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