Catálogo
A versão preliminar do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, já disponível na página eletrônica da Setec (http://www.mec.gov.br/setec), está em período de consulta pública até o dia 12 de junho. Na página, existe um link onde as pessoas podem verificar os cursos já consolidados na versão preliminar do documento. A inclusão de cursos com os respectivos perfis profissionais será feita através de pedido impresso, disponível em formulário no link, instruído com os elementos que demonstrem a consistência da área técnica definida, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.
Então, se alguma escola estiver interessada em apresentar sugestão de curso que não consta no documento, pode fazê-lo até o dia 12 de junho. Não perca tempo, participe!
Japão
Com o objetivo de conhecer as melhores práticas do Japão na área da educação técnica e profissional e obter auxílio técnico para o desenvolvimento dos setores da indústria mecatrônica e da pesca no Brasil, o Ministério da Educação, por meio da Setec, realiza a partir desta segunda-feira, 5, viagem de cooperação técnica ao Japão. A visita de oito dias contará com a presença de nove representantes das instituições federais de educação tecnológica e do MEC.
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Professores
Os professores das instituições federais de ensino superior (Ifes) terão a carreira reestruturada e direito a reajuste, retroativo a 1º de janeiro deste ano, sobre os incentivos de titulação. Os benefícios constam da Medida Provisória nº 295, publicada nesta terça-feira, dia 30, no Diário Oficial da União. A medida concede também reajuste linear de 12% sobre o vencimento básico dos professores de primeiro e segundo graus dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), das escolas técnicas e agrotécnicas federais, do Colégio Pedro II e dos colégios de aplicação das universidades federais. O reajuste é retroativo a 1º de fevereiro.
De acordo com Maria do Socorro Mendes Gomes, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Educação, a medida provisória beneficia cerca de 90 mil professores — 70 mil de universidades. Dentre os benefícios aos professores de ensino superior está a criação da carreira de docente associado, que ampliará a possibilidade de progressão funcional dos profissionais que chegaram ao nível 4 da carreira. Hoje, oito mil professores nessa situação poderão ascender ao nível de docente associado, após avaliação de desempenho acadêmico. O ingresso de docentes associados vai vigorar a partir de 1º de janeiro, com efeito retroativo da recomposição salarial. Nos próximos dias, o MEC regulamentará os critérios da avaliação.
Titulação - O aumento dos percentuais de titulação tem efeito retroativo a janeiro último. O professor-doutor, que ganhava 50% sobre o vencimento básico, terá 75%. Para os que têm título de mestre, o percentual subirá de 25% para 35%. O professor com especialização passará de 12% para 18%. Aqueles com título de aperfeiçoamento — que antes não tinham ganhos por titulação — passam a ter 7,5% sobre os vencimentos.
“Estamos trabalhando com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para acelerar o pagamento desses reajustes, com a perspectiva de corrigir a folha de pagamento de junho, que é paga no início de julho”, explicou Maria do Socorro. Segundo ela, a medida provisória altera a pontuação da Gratificação por Estímulo à Docência (GED), tanto para professores que estão na ativa quanto para aposentados. A mudança vigorará a partir de 1º de julho. “Houve uma aproximação da equiparação da pontuação da GED dos aposentados em relação aos ativos”, disse Maria do Socorro.
Para os professores de primeiro e segundo graus, outra novidade é a criação da classe especial, uma demanda histórica da categoria, que vai possibilitar tanto a ampliação da carreira quanto a melhoria salarial dos professores da classe E, a partir do tempo de serviço. Aqueles com oito anos de efetivo exercício e grau de mestre ou de doutor poderão passar para a classe especial. Também poderão entrar nessa classe os que tiverem 15 anos de exercício, independentemente de ter mestrado ou doutorado.
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