Plano de Expansão
O plano de expansão da educação profissional e tecnológica e o fortalecimento da rede federal foram os temas principais da audiência pública realizada no último dia 6, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, participou do evento como expositor. Ele citou algumas políticas de destaque na área profissional, como o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja), o Catálogo Nacional de Cursos Tecnológicos, a qualificação dos professores da rede federal, a Universidade Tecnológica e a expansão da rede.
Rio de Janeiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, viajam nesta sexta-feira, 9, ao Rio de Janeiro para a inauguração de escolas e assinatura de convênios para novas obras. O presidente e o ministro inauguram a unidade descentralizada de Paracambi, no município de mesmo nome, escola vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Química de Nilópolis. A cerimônia será transmitida ao vivo para a unidade descentralizada de Maria da Graça, no município do Rio de Janeiro, que também estará sendo inaugurada. A unidade de Paracambi vai atender 3,8 mil alunos nos próximos três anos. Por sua vez, a unidade de Maria da Graça, vinculada ao Cefet-Rio de Janeiro, vai beneficiar a população do Complexo do Jacarezinho e entorno, estimada em 600 mil moradores.
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Novas vagas
O governo federal está criando 2.820 cargos para professores e 3.430 para servidores técnico-administrativos, a serem preenchidos por concurso público. A medida, anunciada nesta quinta-feira, 8, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, atende ao programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica implementada pelo Palácio do Planalto. Do total de vagas, 1.500 serão preenchidas já este ano.
Os cargos estão previstos na medida provisória anunciada pelo presidente para contemplar as 33 unidades descentralizadas em construção pelo programa de expansão, para completar o quadro de pessoal de unidades já existentes e para atender aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) originados da transformação de escolas agrotécnicas.
A opção, sempre que possível, pela construção de unidades descentralizadas tem como vantagem aproveitar as estruturas administrativas já existentes, reduzindo-se os gastos com cargos de direção e com as funções gratificadas. Para o correto funcionamento das unidades, entretanto, é necessária a manutenção de um suporte administrativo mínimo – por isso a criação, junto com as vagas efetivas, de 2.343 cargos de direção e funções gratificadas. O quadro de pessoal criado também vai atender às 18 escolas comunitárias que, por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), estão sendo absorvidas pela União por apresentarem dificuldades em manter a oferta de cursos profissionais gratuitos às respectivas localidades.
A esses cargos se somam outros 450 para professores dos ensinos fundamental e médio e 585 para servidores técnico-administrativos, além de 90 cargos de direção e de 135 funções gratificadas, criados para atender às cinco escolas técnicas e quatro agrotécnicas que estão sendo construídas – e que são objeto de projeto de lei específico, também anunciado nesta quinta-feira. O projeto também determina que os cargos efetivos e de confiança sejam implementados gradativamente, à medida que as instalações forem sendo concluídas e as escolas entrem em funcionamento.
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