Onze escolas agrotécnicas federais pretendem se transformar em centros federais de educação tecnológica. Para isso, devem cumprir requisitos como consolidar a oferta de graduação tecnológica, ampliar o número de vagas e a oferta de cursos técnicos em médio prazo. Criar grupos de pesquisas cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e reduzir tanto a evasão quanto a reprovação também são exigências a serem cumpridas.
Para o processo de transformação de uma escola agrotécnica federal (EAF) em centro federal de educação tecnológica (Cefet), um compromisso de desempenho de indicadores educacionais e gerenciais foi firmado entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e as escolas. A vigência do protocolo é de 180 dias. Nesse prazo, a documentação das instituições será analisada. Se as todas as exigências forem cumpridas, o processo de transformação deve ser concluído até meados de 2007.
O protocolo foi assinado com as escolas agrotécnicas federais de Alegre, Espírito Santo; Alegrete e Sertão, Rio Grande do Sul; Concórdia, Santa Catarina; Barbacena, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Salinas, São João Evangelista e Uberlândia, Minas Gerais. Os estabelecimentos de ensino devem promover estudos do entorno socioeconômico e oferecer projetos de pesquisa aplicada e de extensão à comunidade, além de firmar convênios e parcerias com instituições e empresas para estágios, visitas técnicas, desenvolvimento de projetos conjuntos, capacitação e qualificação.
Autonomia — “Um dos principais benefícios de transformar uma EAF em Cefet é dar autonomia às agrotécnicas para que elas implementem novos cursos superiores que atendam a demanda de cada região”, disse o diretor-geral da EAF de Muzambinho, Rômulo Eduardo Bernardes da Silva. “Além disso, a escola estará apta a formar e qualificar profissionais em educação tecnológica nos diversos níveis e modalidades de ensino.”
Segundo Silva, mesmo com uma estrutura de Cefet, as EAFs não perderão o caráter original. Continuarão voltadas para sua vocação essencialmente agrícola e terão até 75% dos cursos de nível técnico, 25% de nível tecnológico e 5% de pós-graduação.