Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica      Nº 153 - 26 a 30 de março de 2007
 


       Legislação

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC, comunica que já estão disponíveis no endereço eletrônico www.mec.gov.br/setec, no link Legislação, as normatizações federais publicadas após a impressão da Legislação Básica da Educação Profissional e Tecnológica (6ª edição, 2005). Caso seja de seu interesse atualizá-la, acesse no site da Setec os arquivos com as novas normas, para que sejam anexadas à publicação.


       Granja-escola

Com recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), o Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde (Cefet-Rio Verde, GO) está implantando uma granja-escola que pretende treinar 120 pessoas por ano. A granja terá capacidade para criar 25 mil aves de corte e servirá para formar, treinar e qualificar mão-de-obra para o setor avícola. Em contrapartida, os granjeiros vinculados à indústria Perdigão, que tem fábrica em Rio Verde, vão comercializar as aves produzidas e aproveitar os técnicos formados pelo Cefet. A empresa vai fornecer rações, medicamentos e mil filhotes. A previsão é que a granja-escola comece a funcionar em 30 dias.

Brasil vai cooperar com Uruguai na Educação de Jovens e Adultos

O Ministério da Educação vai auxiliar as instituições de ensino profissionalizante no Uruguai. O primeiro passo para estimular essa parceria foi dado em novembro passado, quando os ministros das relações exteriores de ambos os países assinaram um convênio de cooperação internacional Brasil-Uruguai, denominado Apoio ao fortalecimento institucional do Conselho de Educação Técnico-Profissional da Universidade do Trabalho do Uruguai (CETP-UTU).

A primeira atividade de apoio foi em Montevidéu nos dias 23 e 24 de março, com um seminário de apresentação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O programa, executado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), visa atender a trabalhadores acima de 18 anos com trajetórias escolares interrompidas, sem ensino profissional ou médio.

Convênio — O convênio CETP-UTU tem por objetivo consolidar o trabalho feito por instituições envolvidas com o ensino profissional no Uruguai, com diversas ações de apoio na área tecnológica. As ações serão executadas pela Setec, por meio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (Cefet-RS).

O diretor-geral do CETP-UTU, professor Wilson Netto, disse que estuda a possibilidade de iniciar um programa-piloto de Proeja no próximo semestre. “Este curso será o primeiro do tipo no Uruguai e vamos fazê-lo em uma cidade de fronteira para facilitar seu acompanhamento pelos especialistas do Cefet-RS”, explicou. A coordenadora de relações internacionais do Cefet-RS, Maria da Graça Pinto Ferreira, ressaltou a proximidade geográfica e cultural, a sintonia com os colegas uruguaios e as possibilidades de cooperação como fatores essenciais para o sucesso do convênio.

 




Brasil e México estreitam parcerias em educação

Brasil e México vão estabelecer parcerias nas áreas de educação profissional e tecnológica, superior, de jovens e adultos, a distância e nos sistemas de avaliação da educação básica. A cooperação foi acertada na última quarta-feira, 28, em Brasília, durante reunião entre o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, André Lázaro, e o subsecretário de Educação Média Superior do México, Miguel Szekley.

Segundo o titular mexicano, o Brasil tem muitas experiências que podem ajudar seu país a aprimorar a qualidade da educação. “Na área do ensino profissional e a distância, por exemplo, não temos políticas nacionais e queremos conhecer a legislação brasileira porque temos desafios parecidos com os do Brasil”, disse.

A partir da reunião, ficou combinada a criação de parcerias mais efetivas na graduação e pós-graduação dos dois países. Será elaborada uma proposta a ser apresentada em abril para intercâmbio de professores de curta duração e para a instituição de programas conjuntos de investigação em várias áreas do conhecimento, na graduação e pós-graduação. Além disso, o México quer conhecer as normas que regulamentam o ensino superior do Brasil. 

Seminário - Na modalidade educação técnica e profissional, ficou acertada a realização de um seminário para que o Brasil apresente sua experiência no setor e, também, a troca de especialistas brasileiros e mexicanos para conhecer os sistemas educacionais de cada país. O representante mexicano ficou bastante interessando na Rede Federal de Educação Tecnológica do Brasil, que conta com 202 escolas e é regulamentada por lei.


Boletim eletrônico semanal interno da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Ministério da Educação - Brasília-DF
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