A Força Sindical será parceira do Ministério da Educação na proposta de criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep). A afirmação foi feita pelo presidente da entidade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), durante encontro na última quarta-feira, 2, com o secretário de educação profissional do MEC, Eliezer Pacheco. Segundo Paulinho, a Força Sindical é favorável ao projeto, especialmente o item que prevê a formação de um colegiado tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) que funcionará como conselho do fundo.  

De acordo com a proposta apresentada na semana passada pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o fundo será composto com recursos destinados ao Sistema S – conjunto de 11 entidades, como o Senai, Senac, Sebrae, entre outras. A essas entidades são repassados recursos previstos em lei para aperfeiçoamento profissional e melhoria do bem-estar social dos trabalhadores.

O objetivo do Funtep é ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais. A criação do fundo vai beneficiar, principalmente, alunos do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego. No caso dos alunos da educação pública, a prioridade é a articulação concomitante do ensino regular com o profissional. Para os trabalhadores, é uma oportunidade de qualificação para serem reinseridos no mercado de trabalho.

“Estamos recolhendo sugestões das entidades e especialistas para finalizarmos o projeto de lei, que será enviado ao Congresso. Esse debate é muito importante para dar sustentação à proposta, que beneficiará milhares de trabalhadores e jovens em todo o país”, explica Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do MEC. Nos próximos dias, haverá reunião com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional do Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).