Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica      Nº 212 - 14 a 20 de julho de 2008
 


       Institutos

Na próxima quarta-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o Projeto de Lei que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no país. Os Institutos, que reorganizam a Rede Federal de Educação Profissional, estarão presentes em todos os estados, oferecendo ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas.



       Sistema S

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na última segunda-feira, 7, que o MEC e o Sistema S devem chegar a um acordo em 30 dias. Segundo o ministro, a intenção é ampliar o acesso do estudante e do trabalhador de baixa renda ao sistema de forma gratuita.

 

Ensino técnico a distância

Os primeiros pólos do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil) foram avaliados pelo Ministério da Educação e poderão iniciar as atividades a partir deste mês. O programa, que tem como foco expandir a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente para o interior e para as áreas metropolitanas, irá oferecer 50 mil vagas para jovens de todo o país.

Os candidatos poderão concorrer em 143 cursos de educação profissional na modalidade a distância em 14 áreas: informática, enfermagem, metalurgia, meio ambiente, agropecuária, turismo, construção civil, gestão, indústria, recursos pesqueiros, saúde, comércio, artes, química e telecomunicações.

Os cursos terão duração média de um a dois anos e contam com tutoria presencial e a distância oferecida em pólos de apoio. O processo seletivo dos alunos é de responsabilidade das escolas agrotécnicas, escolas técnicas vinculadas a universidades e Cefets. Ao MEC caberá financiar o material didático impresso e virtual, além de efetuar o pagamento de bolsas aos tutores.

Resultado de uma parceria entre Seed, Setec e instituições públicas de ensino técnico, o e-Tec Brasil foi estruturado em modelo semelhante à Universidade Aberta do Brasil (UAB). Parte do PDE, o programa vai investir mais de R$ 75 milhões em cursos profissionalizantes na modalidade a distância só este ano. A lista dos pólos de apoio presencial aprovados foi publicada no DOU da última sexta-feira, 4.

 




Novos cargos antecipam o plano de expansão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita ser possível antecipar em um ano a entrega das 150 novas escolas técnicas. A criação de 49 mil novos cargos para as instituições federais de educação superior e de ensino técnico, aprovada pelo Senado Federal na quarta-feira, 2 de julho, dá sustentabilidade à expansão dos dois segmentos, segundo Haddad.

“A expansão de universidades e escolas técnicas, prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação, agora tem o aval do Congresso”, destacou Haddad. Em relação às instituições federais de educação profissional e tecnológica, 90 licitações estão em curso ou já foram concluídas para a construção das novas unidades. O edital para as 60 restantes deve ser publicado até o fim deste mês, segundo o ministro. “Os servidores para as 150 escolas técnicas estão garantidos.”

O Projeto de Lei nº 30/08, oriundo da Câmara dos Deputados, institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Destes, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.

Já o Projeto de Lei nº 91/08 cria 13.264 cargos para docentes e 10.656 para técnicos administrativos, destinados às universidades federais. Além disso, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica.

 


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