Qualificar profissionais da educação para identificar e trabalhar na redução da violência contra a criança e o adolescente é o desafio que têm neste semestre as instituições públicas de ensino superior. O projeto Escola que Protege dispõe de R$ 6,8 milhões para apoiar projetos de formação continuada de profissionais da educação básica em todo o país.

Para participar dessa ação cidadã, as instituições públicas de educação superior federais, estaduais e municipais e da rede federal de educação profissional e tecnológica devem apresentar projetos de cursos com, no mínimo, 500 participantes. A média de recursos definida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgãos do MEC responsáveis pelo Escola que Protege, é de R$ 200 por cursista.

A Resolução nº 37/2008, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho, oferece às instituições dois tipos de projetos: cursos de formação continuada de profissionais da educação básica; e produção de materiais didáticos e paradidáticos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O repasse de recursos será, no mínimo, de R$ 100 mil por proposta. Os projetos devem prever cursos de formação continuada com duração que varia entre seis e 12 meses, com carga horária mínima de 80 horas, sendo 60 horas presenciais e 20 horas a distância.

A Resolução nº 37/2008 traz todos os detalhes sobre os projetos, o manual e a ficha de inscrição, e em anexo está a relação dos municípios prioritários do programa e acesso ao Guia Rodoviário.