Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica      Nº 51 - 12 a 18 de julho de 2004
 


       Proep

Luiz Paulo Ferrero Filho é o novo coordenador de Execução de Projetos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) do MEC. Sob o comando de Ferrero estão os 237 convênios em execução pelo programa, que abrangem os segmentos federal, estaduais e comunitários de formação de trabalhadores. O telefone de contato é (61) 2104-8389.

       SBPC

Cerca de 400 estudantes dos 34 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) vão participar da 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), marcada para 18 a 23 deste mês, em Cuiabá. Os alunos vão discutir a construção da nova educação profissional, conjuntura nacional, políticas públicas de acesso e permanência na universidade. Eles também participarão do encontro de jovens cientistas.

 
Mato Grosso será pólo de educação profissional em artes

Recursos federais de R$ 3,4 milhões serão aplicados em construção de prédio, capacitação de professores e compra de instrumentos musicais e de outros materiais

A partir de outubro, o Centro de Educação Profissional em Artes (Abrassa), de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, vai começar a formar profissionais de música, teatro, dança e ecoturismo, web design e promoção de eventos. Para cumprir esse objetivo, estão sendo construídos, com recursos de R$ 3,4 milhões do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) do Ministério da Educação, oito salas de aula, seis laboratórios de informática e dança, auditório, biblioteca e uma videoteca. São 3,4 mil metros quadrados de área.

Os recursos do MEC serão destinados ainda à capacitação de professores e à compra de instrumentos musicais e de outros materiais didáticos. Na parceria com o Governo Federal, a Prefeitura de Várzea Grande entrou com um terreno de 9 mil metros quadrados e vai participar com 30% das despesas de manutenção do centro, já incluídas no orçamento de 2005 do município.

A previsão é atender 10 mil estudantes por ano. Do total das vagas, metade será gratuita e destinada a egressos de escolas das redes estadual e municipal.

Segundo Valentina de Fátima Dragoni, presidente da Abrassa, a Cooperativa dos Artistas e Artesãos do Estado de Mato Grosso vai absorver os alunos, que serão integrados à entidade. A presidente da cooperativa, Cristina Edra dos Santos, promete apoio e suporte aos profissionais formados pela Abrassa. A instituição, além de ajudá-los a vender os produtos, vai contratá-los para os eventos que patrocinarem. "Dessa forma, vamos crescer juntos", diz a presidente da cooperativa, que tem, atualmente, cerca de 150 cooperados.

Para o secretário de Cultura de Mato Grosso, João Carlos Vicente Ferreira, a Abrassa vai suprir a necessidade de formação profissional na área da cultura. Já o procurador-geral de Várzea Grande e presidente do Instituto Histórico e Geográfico do município, Osmar Milan Capilé, diz que a escola será integrada a outras atividades culturais e de formação de trabalhadores da cidade. "Com isso, vamos despertar as vocações", acredita. O centro, segundo ele, atrairá alunos de outras regiões do país e até dos vizinhos Bolívia e Paraguai.

O que é a Abrassa
A Associação Brasileira Profissionalizante Cultural e de Preservação do Meio Ambiente (Abrassa) desenvolve, desde 1997, projetos sociais, culturais, educacionais e relacionados ao meio ambiente em parceria com outras entidades de fomento.

Por meio de parcerias firmadas com prefeituras, associações de moradores, sindicatos de trabalhadores e bancos, como a Caixa Econômica Federal, a organização executa projetos em diversas áreas para o desenvolvimento comunitário em 23 cidades do estado. Convênio de R$ 48 mil com a Secretaria de Justiça do estado, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), beneficia 600 pessoas, por exemplo.

O projeto de construção do Centro de Educação Profissional em Artes, financiado pelo Proep, vai atender todos os municípios em um raio de 200km em torno de Cuiabá, em um primeiro momento. Todo o Estado será atendido em uma segunda etapa.
 




Suspensa criação de novos cursos nos centros de educação tecnológica

O Decreto nº 5.119, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho, suspende a abertura de novos cursos superiores de graduação na modalidade profissional pelos centros de educação tecnológica (CETs) privados sem autorização do Ministério da Educação. A medida vai resguardar os direitos dos alunos e contribuir para a melhoria da qualidade dos cursos, de acordo com a coordenadora-geral de avaliação de educação profissional e tecnológica da Setec, Andréa de Faria Andrade.

Os cursos tecnológicos de graduação surgiram nas instituições de educação superior brasileiras na década de 1970. No final de 1997, o Decreto nº 2.406, de 27 de novembro, autorizou a criação dos centros de educação tecnológica, diferenciando sua forma de ensino dos modelos adotados pelas universidades, faculdades, centros universitários e faculdades integradas, e autorizando o reconhecimento de cursos, de acordo com a legislação que dispõe sobre a educação superior.

A partir do Decreto nº 4.364, de 6 de setembro de 2002, os CETs foram autorizados a oferecer novos cursos sem o aval prévio do MEC, desde que pertencessem à mesma área profissional dos cursos reconhecidos anteriormente pelo ministério em cada instituição. O Decreto nº 5.119 revoga o Decreto nº 4.364 e impede os centros de implantar novos cursos sem a autorização prévia.

Experimentação - Os CETs formam especialistas de nível superior em um período de dois a três anos por meio de cursos com metodologia prática, focados no mercado. Uma das características que diferenciam os cursos ministrados nos centros daqueles das outras instituições de ensino superior é o conteúdo curricular, que utiliza mais a experimentação, em detrimento da teoria.

Para que os cursos tecnológicos sejam implantados, o MEC exige dos centros apresentação de justificativa de demanda na região. O Rio Grande do Sul, grande produtor de uva e vinho, oferece, por exemplo, os cursos em viticultura e enologia. A região Centro-Oeste, maior produtora de gado bovino, dispõe de cursos de processamento de carne. Todos têm muita procura nas áreas de alto índice de industrialização e produção.

Existem 101 centros de educação tecnológica no País, com cerca de mil cursos. Este ano, o MEC reconheceu 81 cursos tecnológicos e aprovou outros 26. Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) são os equivalentes estatais dos CETs.

Boletim eletrônico semanal interno da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Ministério da Educação - Brasília-DF
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