Integrar interesses sociais para fortalecer o Projeto de Nação do Governo Federal. Com este projeto em pauta, dirigentes do Ministério da Educação se reuniram na semana passada, em Brasília, com representantes de empresas do Estado para criar o Fórum das Estatais pela Educação. Cinco metas serão trabalhadas: implementar uma política de educação profissional e tecnológica para o País; definir ações para vincular as universidades com a pesquisa, a tecnologia, a inovação e a política industrial; discutir o papel da educação frente ao desenvolvimento regional; fazer com que as estatais também sejam responsáveis pela educação e inclusão social da população; e propor ações de estado em favor do desenvolvimento e da qualificação da educação no Brasil.

Para o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, a articulação das estatais para fortalecer o crescimento sustentável brasileiro é um projeto do governo, e não somente do ministério. Para ele, a educação é um eixo articulador das dimensões econômica, política e social do projeto de desenvolvimento nacional.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alex Fiúza de Melo, citou como exemplo de sucesso de parceria em favor da educação um projeto que pode mudar a realidade de seu Estado. No Pará, a universidade federal está capacitando professores leigos em conjunto com as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). A hidrelétrica coloca à disposição da universidade sua rede de comunicação e dados, o que permite a formação, por meio de cursos a distância, de professores sem titulação.

São várias as possibilidades para articular ações e projetos das estatais com os do MEC, como parcerias com as escolas da rede federal de educação tecnológica, as universidades, cursos para alfabetização de jovens e adultos, escolas abertas nos fins de semana, criação e manutenção de escolas de fábrica e de empresa, educação a distância e certificação de cursos.

Tanto os projetos de responsabilidade social das estatais, quanto os programas do MEC poderão ser otimizados, de acordo com as diretrizes do fórum, que ainda não tem data para ser instalado e será coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A coordenação executiva ficará a cargo do ministro da Educação, Tarso Genro, e a secretaria-geral, do reitor da UFPA, Alex Fiúza. A secretaria executiva será de responsabilidade do Gabinete do MEC.

Estiveram presentes na primeira reunião do Fórum das Estatais pela Educação, além de dirigentes do MEC, representantes do Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Caixa, Correios, Furnas Centrais Elétricas S. A., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Itaipu Binacional e Universidade Federal do Pará.


Secretaria de Educação Média e Tecnológica tem nova estrutura

O Ministério da Educação tem nova estrutura regimental. É o que foi publicado pelo Diário Oficial da União no dia 29 de julho. Pelo Decreto 5.159, a Secretaria de Educação Média e Tecnológica passa a ser denominada Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Na nova organização, a secretaria tem dois departamentos: o de Políticas de Articulação Institucional e o de Desenvolvimento e Programas Especiais. A definição das políticas do ensino médio passa, com a nova estrutura, a ser de competência da Secretaria de Educação Básica.

A Setec vai promover a articulação com outros ministérios e instituições para otimizar recursos do governo federal para a área. Uma das prioridades da secretaria são os projetos destinados a promover a inclusão social e formar mão-de-obra qualificada, de acordo com as necessidades apontadas em programas regionais de desenvolvimento.

À nova secretaria cabem as seguintes competências: implementar a política de educação profissional; fortalecer as escolas da rede federal de educação tecnológica; realizar pesquisas e estudos de políticas estratégicas; desenvolver novos modelos de gestão e parcerias entre instituições públicas e privadas; reconhecer e credenciar os centros de educação profissional; dentre outras.

Segundo o secretário Antonio Ibañez Ruiz, a missão da nova secretaria é expandir a educação profissional de maneira a atender às necessidades de formação do trabalhador e ampliar o acesso às novas tecnologias.