Pesquisa revela dados de 234 instituições financiadas pelo MEC

O número de matrículas das 234 escolas financiadas pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) chegou a 176.282 no ano passado, segundo pesquisa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. O estudo revelou uma série de dados dessas instituições, como origem de recursos, acompanhamento de egressos e parcerias. Há ainda informações sobre cursos e oferta de gratuidade nas escolas do segmento comunitário.

O Proep foi criado em 1997 por meio de um empréstimo contraído pelo governo brasileiro junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para expandir a oferta de cursos de formação de trabalhadores no país. Os recursos, de US$ 500 milhões - 25% do Ministério da Educação, 25% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 50% do BID -, são utilizados para construção e reforma de centros de educação profissional, aquisição de equipamentos e de material didático. A capacitação de professores também é uma das propostas do acordo.

A Portaria 376, publicada em 2 de fevereiro de 2005, transferiu a execução orçamentária físico-financeira do Proep para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O titular da Setec, Antonio Ibañez Ruiz, explica que, das 234 escolas do Proep, 89% responderam a pelo menos um dos quatro blocos do levantamento, feito em junho de 2004. Do total de instituições, 90 são comunitárias (38,5%), 89 estaduais (38%) e 55 federais (23,5%). A Região Sudeste concentra o maior número (82 unidades, ou 35,04%), seguida das regiões Nordeste (48) e Sul (46), percentuais de 20,51% e 19,66%, respectivamente. As regiões Centro-Oeste, com 30 escolas, e Norte, com 28, têm representação conjunta de 24,79%.

Ibañez acredita que essas instituições, na maioria escolas técnicas, agrotécnicas, institutos de nível médio ou centros federais, têm oferecido formação profissional de qualidade, gratuitamente. No que se refere à origem de recursos, o orçamento público é apontado como principal fonte dessas escolas. Das 183 instituições que responderam ao quesito - quase todas públicas (federais, estaduais e municipais) -, 123 informaram essa opção. As escolas privadas apontam as opções "mensalidades e venda de cursos", "mantenedoras" e "prestações de serviços" como as fontes mais usuais de recursos.

Liderança - Quanto às matrículas por segmento e por área profissional, mais da metade (95.167) do total está nas escolas federais, segmento que concentra número menor de instituições em relação às existentes nos segmentos estadual e comunitário. A área da indústria, nos cursos técnicos e tecnológicos, é a que tem o maior número de alunos. São 37,8% nos cursos técnicos e 30,1% nos tecnológicos. Dentre os cursos técnicos, vêm em seguida as matrículas nas áreas de agropecuária e informática. Nos cursos tecnológicos, as matrículas das áreas de informática e construção civil são superadas apenas pelas registradas na de indústria.

Nos cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, a área de informática é a mais representativa em número de estudantes, com 29,8% do total. Em seguida, vêm as matrículas da área da indústria, com 17,2%.

Metade dos alunos matriculados está isenta do pagamento de taxas, mensalidades ou contribuições. A gratuidade está prevista no contrato de empréstimo do BID como contrapartida para as escolas comunitárias que receberam recursos do Proep.

A taxa de gratuidade varia entre os níveis de cursos e regiões geográficas. Em média, é de 72% nos cursos de formação inicial e continuada, de 43% nos técnicos e de 11% nos tecnológicos.

MEC discute ações com governo moçambicano

Brasil e Moçambique devem firmar acordos na área de educação profissional. Na semana passada, uma comissão mista dos dois países discutiu, no Ministério das Relações Exteriores, ações e convênios a serem desenvolvidos em conjunto.

"A educação técnico-profissional é uma área prioritária e estratégica para o combate à pobreza e para a promoção do desenvolvimento econômico do nosso país", disse Anísio Matias Matangala, assessor do Ministério de Educação e Cultura de Moçambique. "Queremos, em parceria com o Brasil, encontrar estratégias para desenvolver programas de formação técnico-profissional que dêem aos jovens habilidades para entrar no mercado de trabalho, principalmente em suas comunidades."
Agropecuária, turismo e tecnologia são as áreas prioritárias da educação em Moçambique. Segundo Matangala, seu país também precisa de apoio na área de alfabetização, ensino secundário e educação especial.

Na quinta-feira passada, dia 1º, a missão moçambicana conheceu o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Urutaí, Goiás. Na sexta-feira, 2, foi a vez do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de São Paulo.

De acordo com o diretor do Cefet de Urutaí, José Donizete Borges, os moçambicanos conheceram as unidades educativas de produção, principalmente aquelas relacionadas à agricultura (olericultura, culturas anuais e perenes) e zootecnia (aves, suínos e bovinos). O pavilhão pedagógico e os laboratórios também foram visitados.

José Donizete diz que a escolha de Urutaí para receber a visita dos moçambicanos projeta a escola em âmbito internacional. "Acabamos sendo conhecidos lá fora", afirmou.

A comitiva de Moçambique era composta pelo ministro da Educação e Cultura, Aires Bonifácio Ali; pelo diretor nacional adjunto da educação técnica e profissional, Abu Bacana; pelo chefe do Departamento de Cooperação Técnica, Crimildo Binana, e por Matangala.