Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica      Nº 121 - 5 a 11 de dezembro de 2005
 


       Fábrica

O prazo para o envio de propostas pedagógicas para o programa Escola de Fábrica foi prorrogado para 31 de dezembro. As aulas da segunda turma começam em abril de 2006.

As instruções para a inscrição e o envio dos cursos estão na página eletrônica da Setec.

O MEC está investindo R$ 25 milhões este ano, incluindo bolsa-auxílio de R$ 150,00 para cada estudante. A previsão de investimento para 2006 é de R$ 54 milhões.

 

       Seminário

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, participou, no dia 1º de dezembro, em Recife, de seminário estadual sobre educação profissional. Ele integrou mesa-redonda, ao lado dos secretários de Educação e Cultura e de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Mozart Neves e Cláudio Marinho, respectivamente. Também participaram do debate os representantes de Mato Grosso, Geraldo Júnior, e de Alagoas, Tereza Kelly Gomes Carneiro.


 
Acordo encerra greve de 94 dias na rede federal

Reajuste de professores e servidores será de 12%

O Ministério da Educação e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) fecharam acordo no dia 1º de dezembro para encerrar a greve de professores e funcionários da rede federal de educação tecnológica. A paralisação durou 94 dias.

O documento prevê a destinação de R$ 100 milhões, no orçamento de 2006, para reajuste dos salários, o que vai representar aumento de 12% sobre os vencimentos pagos a partir de janeiro do próximo ano a 23.383 professores, ativos e inativos. Ficou estabelecida ainda a criação da classe especial na carreira dos docentes, em substituição à de professor titular. O salário desses servidores será 18,125% maior em relação à atual classe de professor E4.

Serão criados, ainda, grupos de trabalho que apresentarão propostas para a carreira do magistério público federal, para a qualificação e capacitação e para a instituição do auxílio-saúde.

Os professores voltaram ao trabalho na sexta-feira e terão de repor os dias parados.

Cerca de 70% dos Cefets e o Colégio Pedro II estavam parados com a greve. A rede federal, que tem cerca de 230 mil alunos, é composta por 33 Cefets, uma universidade tecnológica, 36 escolas agrotécnicas, uma escola técnica e 30 colégios vinculados a universidades.
 




Diretores discutem criação de 32 escolas

Coari, no Amazonas, Maracanaú, no Ceará, Cariacica, no Espírito Santo, e Zé Doca, no Maranhão, são quatro das 25 cidades contempladas pelo plano de expansão da rede federal em 2006 e 2007. O Projeto de Lei Complementar nº 70/2005, aprovado pelo Senado Federal no início de novembro, permite à União criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, organizações não-governamentais e setor produtivo. A criação de unidades estava proibida, desde 1998, pela Lei nº 9.649, de 27 de maio.

O artigo 47 da referida lei estabelecia que a União somente poderia criar escolas se estados, municípios, organizações não-governamentais ou instituições do setor produtivo assumissem a manutenção das instituições de ensino. A legislação anterior prejudicava justamente as regiões brasileiras com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), como os estados da Região Norte e algumas cidades do interior.

A aprovação do projeto de lei viabiliza o início do plano de expansão da rede federal apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho deste ano, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e por diretores da rede federal. O plano, como explica o secretário Eliezer Pacheco, prevê 32 novos projetos e o atendimento a cerca de 1,3 mil municípios.

Em reunião realizada no dia 24 de novembro, em Brasília, com diretores de 22 centros federais de educação tecnológica (Cefets), o coordenador-geral de supervisão da gestão das instituições federais de educação profissional e tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, disse que a implantação das unidades de ensino descentralizadas (Uneds) será dividida em três fases. Na primeira, 13 unidades serão inauguradas até junho de 2006. Outras 12 têm previsão de conclusão em dezembro de 2006 e sete, em 2007.

Segundo Gleisson, o investimento do governo federal na expansão da rede federal será de R$ 57 milhões, valor que ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados.

Saiba onde serão construídas as escolas da rede federal.

Boletim eletrônico semanal interno da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Ministério da Educação - Brasília-DF
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