Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica      Nº 123 - 9 a 15 de janeiro de 2006
 


       Reposição

Os Cefets que entraram em greve no segundo semestre de 2005 vão repor aulas até abril. Este é o prazo máximo previsto para início do ano letivo de 2006. O período varia entre as instituições porque o tempo de paralisação também foi diferente. Durante a greve, 20 dos 33 centros ficaram parados.

       Legislação

A sexta edição da legislação básica da educação profissional e tecnológica, publicada recentemente pela Setec, está disponível na internet. Os interessados na versão impressa devem solicitá-la por meio de mensagem enviada ao endereço eletrônico setec@mec.gov.br.

 
Escolas avançam pelo interior

Governo federal repassa R$ 57 milhões para expansão dos Cefets

A oferta de educação profissional pública aos pequenos municípios brasileiros, o atendimento às demandas locais e o compromisso com os jovens e adultos são os eixos da expansão da educação profissional este ano. Serão construídas 25 unidades descentralizadas (Uneds) dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e contratados mil professores. Para iniciar as ações, o governo federal repassou, em dezembro de 2005, R$ 57 milhões aos Cefets participantes da expansão.

De acordo com a secretária adjunta de educação profissional e tecnológica, Maria José Rocha, a expansão atende demandas de mão-de-obra específica dos municípios e vocações regionais. A Região Sul, por exemplo, oferecerá, prioritariamente, formação em recursos pesqueiros. A Norte, produtos naturais fitoterápicos. As Uneds também vão oferecer cursos inéditos, como os de tecnologia em agroecologia, conservação e restauração de imóveis, tecnologia em cafeicultura e enologia.

A garantia de vagas para quem participa de programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos também terá prioridade. Serão 30 mil vagas em 2006 e 2007. A formação profissional, explica Maria José Rocha, será articulada com o ensino médio.

Uneds - As 25 unidades descentralizadas dos Cefets estão distribuídas em 18 estados. Minas Gerais, por exemplo, terá sete Uneds, Goiás, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, quatro cada um.

Os municípios contemplados são Minas Gerais (Divinópolis, Bambuí, Januária, Rio Pomba, Uberaba, Congonhas e Varginha); Goiás (Morrinhos, Rio Verde, Urutaí e Inhumas); Rio de Janeiro (Paracambi, Guarus [bairro de Campos], Realengo e Maria da Graça [subúrbios do Rio de Janeiro]); Rio Grande do Sul (São Vicente do Sul, Charqueadas, Bento Gonçalves e Passo Fundo); Paraná (Campo Mourão, Dois Vizinhos e Londrina); Santa Catarina (Jaraguá do Sul, Chapecó e Joinville); Espírito Santo (Cachoeiro do Itapemirim, Cariacica e São Mateus); São Paulo (Guarulhos e Sertãozinho); Mato Grosso (Cuiabá e Bela Vista); Maranhão (Zé Doca e Buriticupu); Rio Grande do Norte (Currais Novos e Ipanguaçu); Bahia (Simões Filho e Santo Amaro).

Receberão uma Uned o Amazonas (Coari), Ceará (Maracanaú), Paraíba (Campina Grande), Pernambuco (Ipojuca), Piauí (Picos) e Roraima (Novo Paraíso).
 




Relatório permite acompanhamento da educação profissional

Relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) permite acompanhar a execução de convênios do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Dividido em duas partes, o documento é atualizado quinzenalmente e traz a consolidação dos dados por convênio, situação atual, nível de prioridade, execução financeira percentual e previsão do ano de encerramento dos convênios assinados em todo o país.

Resultado de acordo de empréstimo firmado entre o MEC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa tem vigência até novembro de 2006 e conta com recursos de US$ 400 milhões, dos quais 50% do financiamento do BID e 50% de contrapartida brasileira, formada, em proporções iguais, pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As consultas ao relatório devem ser feitas na página eletrônica do FNDE, em Proep/Consultas.

Boletim eletrônico semanal interno da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Ministério da Educação - Brasília-DF
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